Nesta segunda-feira (5), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou virtualmente da posse dos novos dirigentes da Justiça Federal gaúcha. Os juízes federais Fábio Vitório Mattiello e Fábio Dutra Lucarelli assumiram, respectivamente, os cargos de diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS) para o biênio 2021-2023. A cerimônia foi transmitida, ao vivo, pelo canal oficial da JFRS no Youtube (https://bit.ly/3dKd3m6).
A cerimônia contou com a participação do presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, juristas, magistrados e representantes associativos.
Os novos dirigentes
Fábio Vitório Mattiello
Tem 49 anos, natural de Nonoai/RS, é Juiz Federal da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Sul desde 2018. Ex-servidor da Justiça do Trabalho (TRT4ª da Região), formado em Direito pela UFRGS (em 1995), foi aprovado no VIII Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, tomando posse no ano de 2000.
Como Juiz Federal Substituto, exerceu suas funções na 2ª Vara Federal de Santo Ângelo e na 2ª Vara Federal de Canoas. Após ser promovido a Juiz Federal (em 2005), jurisdicionou na 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (até 2014) e também na 3ª Vara Federal de Canoas (até 2018).
Possui pós-graduação em Direito pela URI (2009), Universidade na qual também fez seu Mestrado em Direito (2014). É professor (atualmente licenciado) da Faculdade de Direito da URI (campus de Santo Ângelo) desde 2009, onde ministra a Disciplina de Direito Constitucional.
Foi coordenador da disciplina de Direito Constitucional na Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul. Tem publicados artigos em revistas de doutrina, na área de Direito Constitucional.
Foi Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul – AJUFERGS (biênio 2014/2016).
É membro, desde Novembro/2020, do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga a de Escravo e ao Tráfico de Pessoas – CONTET, do Conselho Nacional de Justiça.
Na Subseção Judiciária de Porto Alegre atuou, também, como Juiz Coordenador-Adjunto do CEJUSCON nesse último biênio.
Fábio Dutra Lucarelli
Juiz Federal da 20ª Vara Federal de Porto Alegre (especialização previdenciária), desde 2007.
Ex-servidor da Justiça Federal, formado em Direito pela UFRGS foi aprovado em 1º lugar no V Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, tomando posse em 1995, aos 23 anos de idade. Como Juiz Federal Substituto, exerceu suas funções na 2ª Vara Federal Cível de Porto Alegre. Atuou na 2ª Vara Federal de Canoas (à época com Juizado Especial Previdenciário adjunto), desde a instalação da Subseção, em 1999 até 2007.
Foi professor da disciplina de Processo Civil e Cursos de Sentença na Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul. Tem publicada a obra ‘Comentários à Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União’, pela editora Atlas, juntamente com Daniel Machado da Rocha e Guilherme Pinho Machado, assim como artigos em revistas de doutrina.
Foi Diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em duas gestões, assim como participou, como Diretor e Vice-Presidente Administrativo, em diferentes gestões da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs).
*Com informações da SJRS.