A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoverá, entre os dias 9 e 13 de agosto, o seminário “As instituições jurídicas e a defesa da democracia”, com o objetivo de debater questões cruciais à afirmação e consolidação do regime democrático no país. O evento conta com a parceria da Ajufe e outras instituições. O presidente Eduardo André Brandão é um dos palestrantes da abertura do seminário.
Ao longo dos cinco dias de atividades, o evento contará com palestras de advogados públicos e privados, juízes, incluindo ministros e ex-ministro do STF, ex-ministro da Justiça, membros do Ministério Público, defensores públicos e juristas sobre o funcionamento das instituições jurídicas, seu papel na defesa e promoção das políticas públicas e dos arranjos democráticos.
Para o Presidente da associação, Lademir Rocha, o seminário se faz importante não só pela abrangência e representatividade das entidades associativas que dele participam, como pela importância e atualidade dos temas trazidos para o debate. “O evento compreende questões como o acesso e a judicialização da saúde, adoção de medidas sanitárias e restrição de direitos, competência dos entes federativos, advocacia de Estado, regulação e cooperação regulatória, jurisdição constitucional em tempos de crise, combate à corrupção, equilíbrio fiscal, atividade correicional, racismo, liberdade de expressão e democracia, sistema eleitoral e regras da disputa política, autonomia do Banco Central e reformas constitucionais, entre outros”, afirma.
Além da Ajufe, apoiam o seminário: a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE); Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP); Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADE); e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A transmissão ocorrerá pelo canal da TV Anafe no YouTube: www.youtube.com/tvanafe. A programação é gratuita e, ao final do evento, os participantes receberão certificado de presença.
Acesse a programação completa: https://bit.ly/3xbzLtY