A Ajufe comunica o lançamento da obra “A judicialização dos Direitos da Seguridade Social”, de autoria do desembargador federal e associado Paulo Afonso Brum Vaz, pela editora Alteridade.
O livro traduz o atual pensamento do autor sobre os mais diversos aspectos, de natureza material e processual, sobre a proteção dos direitos sociais relacionados à saúde, previdência e assistência social.
Resultado de pesquisa de pós-doutorado na conceituada Universidade de Coimbra, a obra enfrenta os vários aspectos da judicialização dos direitos da Seguridade Social, positivos e negativos.
Ao final e ao cabo, reconhece que, em tempos de retração do Estado do Bem-Estar Social, manifestada a partir da orientação institucionalizada no sentido da negativa de tais direitos na esfera administrativa, a recursividade ao Poder Judiciário revela-se inafastável, autêntica ultima ratio.
Sobre o autor - Paulo Afonso Brum Vaz foi Advogado, Servidor da Justiça Federal e Juiz Federal. Atualmente é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, atuando em Turma especializada em Direito Previdenciário. É também professor de Direito Processual Civil, Direito Previdenciário e Direito Ambiental e participou de inúmeras obras coletivas sobre Direitos da Seguridade Social. Possui Mestrado em Poder Judiciário (FGV), Doutorado em Direito Público (UNISINOS) e Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos (IGC – Coimbra). Sua tese doutoral venceu o prêmio CJF-CEJ de monografia no ano de 2016. Membro da Academia Brasileira do Direito da Seguridade Social – ABDSS.
Mais informações: https://www.alteridade.com.br/produto/a-judicializacao-dos-direitos-da-seguridade-social/