A vice-presidente da Ajufe na 2ª Região, Marcella Brandão, e a juíza federal Vanessa Vieira de Mello, são as responsáveis pelo livro “Aspectos da Migração ao Regime de Previdência Complementar (RPPS)”, da editora Alteridade. O lançamento oficial da obra será nesta quarta-feira (20), às 18h30, pelo canal da editora no Youtube (https://bit.ly/3JQ89kp).

O livro que reúne diversos artigos sobre o tema, conta com a colaboração do presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, e do diretor jurídico, Ivanir César Ireno Júnior. Além do prefácio ser escrito pelo ministro Reynaldo da Fonseca (STJ) e a apresentação ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ).

Sinopse

A possibilidade de migração para o regime de previdência complementar por servidores públicos do regime próprio de previdência social trouxe muitas incertezas.

Por se tratar de um movimento inédito na carreira de servidores públicos que podiam gozar da paridade e integralidade, natural que essas dúvidas surgissem.

Daí a relevância dessa obra. Uma reunião de artigos frutos de um amplo e profundo debate dos efeitos que esse movimento de migração de regime de previdência poderia ter.

O trabalho aqui copilado busca analisar sob todos os ângulos as vantagens e desvantagens desse movimento nas searas do direito administrativo, tributário e constitucional.

Link para aquisição da obra: https://bit.ly/3jRCG6Z