O juiz federal Dirley da Cunha Júnior, da Seção Judiciária da Bahia, lança três novas atualizações de obras: “Curso de Direito Constitucional”; “O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado”; e “Curso de Direito Administrativo”. Os livros são da Editora Juspodivm e podem ser encontrados no site: www.editorajuspodivm.com.br/.
O “Curso de Direito Constitucional” é lançado como a 16ª edição, revista, ampliada e atualizada. O livro surgiu como o resultado de um profundo labor científico e investigativo, desenvolvido ao longo de mais de duas décadas de docência e de atividade judicial, com a abordagem dos mais destacados e relevantes temas constitucionais.
Já “O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado”, em sua 11ª edição, conta com o acréscimo de novos aportes sobre o controle de constitucionalidade em outros sistemas jurídicos nacionais, nomeadamente o controle de constitucionalidade na França, em Portugal, no Chile, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Alemanha, Itália, Espanha e Bélgica.
O “Curso de Direito Administrativo” está na 20ª edição, dividido em quinze capítulos, que compreendem os seguintes temas: O Direito Administrativo, a Administração Pública e o regime jurídico-administrativo; Deveres e poderes da Administração Pública; Atos administrativos; Organização administrativa; Terceiro setor: os entes de cooperação; Serviços públicos; Servidores públicos; Responsabilidade extracontratual do Estado por comportamentos administrativos; Bens públicos; Intervenções estatais na propriedade; Licitação; Contrato administrativo; Processo administrativo; Improbidade administrativa; e o Controle da Administração Pública.