A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) inicia, na próxima segunda-feira (6/3), a 6ª edição do Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (FONACRE). O evento ocorre em Campinas (SP) e a programação segue até o dia 8 de março, com transmissão pelo canal da Ajufe no Youtube (/TVAJUFE). O principal tema a ser debatido será a regulação e concorrência no setor de saúde brasileiro.
A abertura do evento será realizada pelo presidente da Ajufe, Nelson Alves, com a presença de autoridades do Poder Judiciário, do Poder Executivo, da indústria farmacêutica e da área de saúde no Brasil. Em seguida, haverá palestra magna, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente da Ajufe, Paulo Sérgio Domingues, em conjunto com a professora Julia Paranhos.
Na terça-feira (07/03), a programação científica será de palestras e debates sobre temas relativos à saúde e indústria farmacêutica no Brasil. Dentre as palestras, ressalta-se o debate sobre o rol taxativo da ANS e reflexos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas políticas de saúde; os custos da judicialização no Brasil; regulação no SUS; além de desafios e atuação da Justiça Federal no cenário pós-pandemia. Confira a programação aqui (https://bit.ly/6oFONACRE).
No último dia de evento, quarta-feira (08/03), em alusão ao “Dia Internacional da Mulher”, a coordenação do Fórum oferecerá um café da manhã em homenagem a todas as participantes. Na sequência, o encerramento científico do 6º Fonacre será a apresentação interdisciplinar técnica da área de medicamentos e visitação na fábrica de associado do Grupo FarmaBrasil.
FONACRE - O Fonacre tem por objetivo o debate entre magistrados federais, advogados, membros do Ministério Público e demais operadores do direito, buscando a discussão e aperfeiçoamento de temas afetos à concorrência e à regulação.
SERVIÇO
6º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (FONACRE)
Data: 6 a 8 de março de 2023
Local: Campinas (SP)
Programação: https://bit.ly/6oFONACRE
Transmissão: https://www.youtube.com/tvajufe