Nesta quarta-feira (3), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o presidente recém-eleito para o biênio 2024-2026, Caio Marinho, participaram da solenidade em comemoração aos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.
A cerimônia de aniversários dos TRFs das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, teve como objetivos preservar, valorizar e divulgar a memória da Justiça Federal de 2º grau, além de homenagear os desembargadores federais que ascenderam aos tribunais superiores.
Estiveram presentes cerca de 300 convidados entre juízes (as), desembargadores (as) federais, colaboradores dos Tribunais, membros do Ministério Público da União, bem como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais órgãos auxiliares da Justiça. O evento foi transmitido, ao vivo, pelo canal do CJF no Youtube. (https://www.youtube.com/cjf)
Acompanharam também a solenidade, representando a Ajufe, a secretária-geral Ana Lya Ferraz, a diretora social Carolline Scofield e a coordenadora de comissões Mária Rúbia Andrade. O futuro vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, Alessandro Diaferia e a futura diretora de assuntos de interesses dos aposentados, Liliane Roriz, também estiveram presentes.
35 anos de história
Os TRFs das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, cuja criação foi prevista na Constituição Federal de 1988, foram instalados em 30 de março de 1989, como a segunda instância da Justiça Federal, substituindo o Tribunal Federal de Recursos (TFR).
A jurisdição e sede desses cinco TRFs foram previstas pela Resolução TFR n. 1/1988, sendo:
- TRF1 (sede em Brasília) - Seções Judiciárias do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins;
- TRF2 (sede no Rio de Janeiro) - Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo;
- TRF3 (sede em São Paulo) - Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul;
- TRF4 (sede em Porto Alegre) - Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina;
- TRF5 (sede em Recife) - Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Recentemente, os trabalhos do TRF1 foram descentralizados, com a instalação, em 19 de agosto de 2022, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que possui sede em Belo Horizonte e competência sobre todo o território do Estado de Minas Gerais. A nova configuração visa proporcionar maior agilidade a julgamentos e processos, através de uma melhor distribuição da carga processual.