A secretária-geral e diretora de prerrogativas da Ajufe, Ana Lya Ferraz, representou a Associação durante a abertura do “167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)”, realizada pelo Supremo Tribunal Federal. O evento ocorreu nessa segunda-feira (20/5).
Durante a semana, serão realizadas diferentes atividades, entre as quais o seminário internacional sobre "Desafios e impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos" e duas audiências públicas.
O evento terá participação de juízes e juízas da Corte Interamericana e reconhecidos especialistas em Direitos Humanos e Direito Internacional.
As audiências públicas vão acontecer nos dias 22 e 24 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente, e tratam de casos de Direitos Humanos e emergência climática. Serão realizadas audiências também em Manaus, entre 27 e 29 de maio.
Lançamento de livro - Durante a noite dessa segunda-feira (20/5) foi lançada a obra “Convenção Americana de Direitos Humanos - Comentada”, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
O livro é organizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, e pelo vice-presidente da Corte Interamericana, juiz Rodrigo Mudrovitsch.
Os autores elaboraram a obra a partir de comentários da integralidade dos artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos realizados por juízes da Corte Interamericana, ministros dos tribunais superiores brasileiros, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, magistrados, promotores, defensores públicos, procuradores, advogados e juristas que se dedicam ao estudo dos Direitos Humanos e da atuação da Corte.
Acesse a programação completa do evento: https://www.corteidh.or.cr/tablas/167POS-Brasil/seminario.html