VI Fonacrim reúne juízes federais criminais na capital gaúcha. As atividades serão realizadas até a próxima quarta-feira (11/10).

Discutir o futuro da jurisdição criminal no âmbito da Justiça Federal, analisar propostas de alterações legislativas recentes que interferem diretamente na investigação criminal e processo penal, debater acertos, erros e os rumos da seara criminal no Brasil.

Neste contexto, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) realiza, a partir das 14h, a 6ª edição do Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (Fonacrim), na Sede do TRF4, em Porto Alegre. 

O evento vai até a quarta-feira (11/10), com a votação em Plenária dos enunciados formulados pelos grupos de trabalho e a entrega da Carta de Porto Alegre. Os trabalhos serão inaugurados com a Conferência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

Na ocasião, o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, fará o lançamento oficial do vídeo manifesto, veiculado nas redes sociais, que apresenta o trabalho desempenhado pela Justiça Federal em prol de uma sociedade mais justa e da independência do Poder Judiciário.

O Fórum tem o objetivo de debater e propor soluções práticas para os rumos da justiça criminal. Durante o evento, os juízes participam de painéis e, após a programação científica, são organizados grupos de discussão para elaborar enunciados e recomendações administrativas que serão enviados à apreciação do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos Tribunais Regionais Federais.