Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promoveu, na terça-feira (18/1), um encontro online para debater a Resolução n. 441 de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o intercâmbio de magistrados entre tribunais brasileiros.
A conversa foi com o juiz federal e secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araujo, e mediada pelo presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão.
Resolução 441/2021
Publicada no dia 7 de janeiro de 2022, a resolução tem como objetivo a troca de conhecimento e de boas práticas entre unidades da Justiça no país, por meio de intercâmbio de magistrados e magistradas.
A nova resolução permite que um tribunal autorize um magistrado a atuar profissionalmente em outro, do mesmo ramo e especialidade, por um período máximo de seis meses.