Nessa terça-feira (5/11), integrantes da diretoria da Ajufe que participam da semana associativa estiveram presentes no lançamento do livro “Direito privado: estudos em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino - Volumes I e II”, no Superior Tribunal de Justiça. A obra foi coordenada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e pela advogada Ana Frazão, e reflete a profundidade, a diversidade e a relevância dos temas que envolvem o direito privado no Brasil contemporâneo, em tributo a um dos mais respeitados ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino.
O primeiro volume, que aborda temas do direito civil, é dividido em cinco partes: Contratos, explorando boa-fé, abuso de direito e novos paradigmas agrários; Dano Moral, destacando o método bifásico de quantificação e jurisprudências inovadoras; Direitos Reais, com foco em direito de habitação e inadimplemento fiduciário; Responsabilidade Civil, discutindo abandono afetivo e acidentes de consumo; e Família, tratando de proteção a idosos, inovações reprodutivas e deveres alimentares.
Já o segundo volume explora temas essenciais do Direito Empresarial, com destaque para as contribuições do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Entre os principais pontos, estão: a autonomia dos contratos empresariais e seus limites; juros moratórios em ações de dissolução de sociedades; desconsideração da personalidade jurídica; direito de recesso de sócios; métodos de apuração de haveres; insolvência e recuperação de empresas; a tensão entre preservação da empresa e direitos dos credores; questões sobre publicidade digital e superendividamento no direito do consumidor; e o papel da arbitragem na segurança jurídica.
Participaram do evento os vice-presidentes da Ajufe da 3ª e 5ª Regiões, Alessandro Diaferia e Tiago Mesquita, respectivamente, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, a diretora jurídica, Maria Helena Rau, a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Ragazoni, e a diretora Frana Mendes.
