“Expedição da Cidadania” em Porto Murtinho
A Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em parceria com a Justiça Federal e outras instituições, iniciou nesta segunda - feira (09/03), os trabalhos da “Expedição da Cidadania”, em Porto Murtinho/MS. Em apenas dois dias de funcionamento a expedição já recebeu mais de cinco mil pessoas, a maioria, estrangeiros em busca de legalizar a situação no país. A população local está recebendo o Juizado Federal Itinerante acompanhado dos serviços de emissão de CPF, de carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento e título de eleitor; regularização de estrangeiros paraguaios que vivem no país; e oferecimento de serviços previdenciários pelo INSS. Além disso, o programa Cozinha Brasil, promovido pelo Sesi, estão realizando um curso de culinária para 160 mulheres do município, que aprenderão cardápios de alto valor nutritivo e baixo custo. Estão sendo oferecidos ainda, serviço médico e odontológico preventivos.
Durante os atendimentos foi verificada a existência de dezenas de adultos e crianças que não possuem certidão de nascimento, no Brasil e no Paraguai. São pessoas que nasceram na área rural e que não conseguem comprovar a sua nacionalidade por inexistência de prova documental e testemunhal, pois em alguns casos, as testemunhas já não moram mais no local ou faleceram. Este é o caso do peão, João Batista, 61 anos, analfabeto. Ele declara ter nascido em 1941 na Fazenda Quebracho, em Porto Murtinho, no Brasil, e quando, já adulto, procurou os cartórios brasileiros para fazer o registro de nascimento, esse direito lhe foi negado, então procurou a justiça paraguaia, mas também não conseguiu o registro. Desta forma, João Batista, com 61 anos de idade, não tem pátria, e por ser descoberto do direito fundamental a identidade e nacionalidade, todos os seus outros direitos são constantemente violados. Identificamos que em Porto Murtinho existem vários João Batistas, que precisam de ajuda para obter o mínimo que poderia lhes ser garantido, o direito de ter direto.
Durante os atendimentos foi verificada a existência de dezenas de adultos e crianças que não possuem certidão de nascimento, no Brasil e no Paraguai. São pessoas que nasceram na área rural e que não conseguem comprovar a sua nacionalidade por inexistência de prova documental e testemunhal, pois em alguns casos, as testemunhas já não moram mais no local ou faleceram. Este é o caso do peão, João Batista, 61 anos, analfabeto. Ele declara ter nascido em 1941 na Fazenda Quebracho, em Porto Murtinho, no Brasil, e quando, já adulto, procurou os cartórios brasileiros para fazer o registro de nascimento, esse direito lhe foi negado, então procurou a justiça paraguaia, mas também não conseguiu o registro. Desta forma, João Batista, com 61 anos de idade, não tem pátria, e por ser descoberto do direito fundamental a identidade e nacionalidade, todos os seus outros direitos são constantemente violados. Identificamos que em Porto Murtinho existem vários João Batistas, que precisam de ajuda para obter o mínimo que poderia lhes ser garantido, o direito de ter direto.
Em Porto Murtinho existem centenas de pessoas idosas que moram no município há décadas e que estão na condição de clandestinos perante o departamento de estrangeiros do Brasil. Estes idosos, em sua maioria, são doentes, e incapazes, e para obterem aposentadoria precisam dar entrada no procedimento de permanência perante Polícia Federal. São pessoas, que apesar de terem contribuído para a economia de nosso país, durante anos, vivem sem qualquer direito e em condição indigna.
A primeira Expedição da Cidadania vai continuar até o dia 13 de março, de 8h às 18h, no Centro de Múltiplas Atividades de Porto Murtinho.