Acesse abaixo os documentos do "Programa de Bolsa de Estudos Juíza Federal Débora Aguiar" foi concebido em 2020, após o falecimento da magistrada, a fim de incentivar o desenvolvimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A juíza tem uma história de vida inspiradora e conseguiu superar as dificuldades através do estudo. O projeto funciona por meio de acordo de cooperação...

Associados(as), A Diretoria da Ajufe convida a todos(as) a participarem de um encontro virtual, amanhã, quinta-feira (13/07), a partir das 10h, para que sejam repassados os últimos encaminhamentos ocorridos em Brasília sobre o movimento dos(as) magistrados(as) federais. Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87057773561?pwd=dHpyVlZYMWx3YXFkdmkraXE4bHpidz09 Senha: Ajufe. Seguimos unidos...

Acompanhe a parte matutina do 5º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (Fonacre), no dia 3 de maio de 2022, na cidade do Rio de Janeiro.

Trabalhador sofreu AVC que o deixou impossibilitado para o exercício da profissão     A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) efetuar o levantamento de saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a um portador de doença cardíaca grave. Os magistrados seguiram...

Para Sexta Turma, medida tem como objetivo a proteção da saúde pública      A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pela empresa Companhia Nacional do Álcool e manteve as restrições impostas pela Agência Nacional de Vigilância...

Desde o início do pagamento do auxílio emergencial pelo governo federal, ocorrido em abril de 2020, só na 4ª Região da Justiça Federal, formada pelos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, já foram ajuizadas 43.002 ações envolvendo o tema. Casos como o de E.V., de Três Barras, em Santa Catarina, que estava desempregado e teve negado seu pedido de auxílio emergencial...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu nesta semana (4/5) parcial provimento ao recurso de apelação de um casal de moradores de Camaquã (RS) que alegavam ser ganhadores de um sorteio da Mega-Sena. Os autores da ação pleiteavam que a Caixa Econômica Federal pagasse a quantia de R$ 29 milhões, referente ao prêmio que eles afirmavam ter direito, além de uma indenização por...

A Comissão AJUFE Mulheres realiza, nesta sexta-feira (19), às 17h, o lançamento da “Cartilha para Julgamento com Perspectiva de Gênero voltada ao Direito Previdenciário”.  O encontro conta com a participação dos convidados Rogerio Schietti, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Fabiana Severi, professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). Os debates...