Participação do STF em pacto de Bolsonaro gera preocupação de 'ativismo judiciário'

    O envolvimento do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, na elaboração de um pacto com o Executivo e o Legislativo pela governabilidade do presidente Jair Bolsonaro gerou desconfiança entre juízes e especialistas. A preocupação é que a assinatura do ministro coloque em xeque a independência da Corte, que deveria ser “apolítica e técnica”.

    O texto que terá a firma do chefe do Executivo, dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e de Toffoli ainda está em fase de elaboração. No entanto, o documento já fala em “colaboração efetiva entre os três poderes” pela “realização de macrorreformas estruturais”. O rascunho foi redigido e sugerido aos demais poderes pelo próprio presidente do STF há cerca de dois meses.

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) criticou na quarta-feira (29) a decisão de Toffoli de incluir o STF no pacto. Para os juízes, o comprometimento do ministro, especialmente em relação à reforma da Previdência, pode ser configurado como interferência entre os poderes.

    Em nota, a associação ressalta que é possível que temas da reforma tenham sua constitucionalidade questionada perante a Corte.

    Leia a íntegra da matéria em: https://www.huffpostbrasil.com/entry/toffoli-pacto-bolsonaro-juizes_br_5cef0b06e4b0888f89d09d6f

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