Monitoramento Ajufe do dia 20 de outubro de 2020.
- Frederico Vasconcelos - Quem é ‘Tia Carminha’, a conselheira dos Bolsonaros e do juiz Kassio Nunes https://bit.ly/3oj1wOe
Em junho de 2019, “Tia Carminha” assinou moção de apoio ao então ministro da Justiça Sergio Moro, hoje hostilizado pelos bolsonaristas. Voluntariamente, 271 juízes foram contrários à exclusão de Moro dos quadros da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), por entenderem que não havia elementos concretos para justificar o processo administrativo requerido por um grupo de 30 magistrados.
- Gazeta do Povo - Juiz condena dono de frigorífico e mais 5 em ação penal da Operação Carne Fraca https://bit.ly/35fjCrB
O juiz federal Ricardo Rachid de Oliveira, da 14ª Vara Federal de Curitiba, condenou seis pessoas em uma ação penal derivada da Operação Carne Fraca, deflagrada em 2017 pela Polícia Federal e Ministério Público Federal com foco na relação entre empresários/funcionários de frigoríficos e servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Conjur - OAB-RJ pede que Bretas exclua conversa entre advogados e réu de ação https://bit.ly/3o8hpH7
A Comissão de Prerrogativas da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil pediu nesta segunda-feira (19/10) que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, retire de processo da "lava jato" conversas entre advogados e réu que busca firmar delação.
- Radar - TRF-4 nega indulto a chefe do departamento de propinas da Odebrecht https://bit.ly/34ezjjG
Em julgamento recente, o TRF-4 rejeitou o recurso do ex-executivo Hilberto Mascarenhas, um dos cabeças do departamento de propinas da Odebrecht, que pleiteava o indulto. Mascarenhas foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato.
- Conjur - Bretas "treinou" nos EUA para assumir franquia fluminense da "lava jato" https://bit.ly/37vfLt0
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, fez um curso em um órgão dos Estados Unidos destinado a treinar juízes estrangeiros pouco antes de assumir os inquéritos e processos da operação "lava jato" no estado fluminense.
- G1 - Quase 12 milhões de dólares do doleiro Dario Messer que estavam nas Bahamas são repatriados https://glo.bo/3dLsV6C
Caixa informou ao juiz Marcelo Bretas sobre repatriação dos recursos, a primeira relativa ao 'doleiro dos doleiros'.
- Conjur - Juíza nega pedido de prorrogação de contrato sem licitação em porto no ES https://bit.ly/34fGTdu
A Lei nº 8.630/93 prevê em seu artigo 53 que o Poder Executivo promoveria as adaptações dos contratos em vigor à legislação atual que previa prazo máximo de 50 anos, não determinou a referida lei que todos os contratos fossem prorrogados por esse prazo, mas tão somente que os contratos poderiam ser prorrogados uma única vez por prazo igual ao original, não ultrapassados 50 anos.
- Conjur - STF e CNJ firmam acordo para compartilhamento de informações bibliográficas https://bit.ly/37n8dbP
O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça firmaram, nesta segunda-feira (19/10), um termo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações, conhecimentos específicos e base de dados com o objetivo de estruturar a biblioteca digital do CNJ.