A Justiça reconheceu que as medidas de compensação promovidas pela Norte Energia provocaram interferências nos traços culturais, no modo de vida e no uso das terras pelos povos indígenas.
Uma decisão da Justiça Federal em Altamira, no sudoeste do Pará, determinou mudanças na execução do Plano Básico Ambiental Indígena de Belo Monte. A Justiça reconheceu que as medidas de compensação promovidas pela Norte Energia provocaram interferências nos traços culturais, no modo de vida e no uso das terras pelos povos indígenas.
A liminar também determinou que a União e a Funai apresentem um cronograma para a conclusão dos processos de regularização fundiária das terras indígenas Paquiçamba, do povo Juruna e Cachoeira Seca, do povo Arara, no prazo de 90 dias. Para a Justiça, a situação dos povos atingidos por Belo Monte é de vulnerabilidade e vem se agravando, com ações insuficientes executadas até então.
A decisão atende a pedidos do Ministério Público Federal em uma ação judicial de 2015. A Norte Energia disse que vem cumprindo todos os compromissos do Plano Básico Ambiental voltado aos povos indígenas e que vai recorrer da decisão judicial. A reportagem entrou em contato com o Governo Federal e aguarda um posicionamento.
Foto: Agência Brasil/Marcos Corrêa/PR
Fonte: G1 PA