A 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país entre os dias 30/11 e 4/12, homologou mais de 1,5 mil acordos na 4ª Região. Em razão da pandemia de Covid-19, todas as audiências conciliatórias aconteceram de forma remota.

 O slogan da Semana neste ano foi “Conciliação: menos conflito, mais resultado”.

 4ª Região

Somente na 4ª Região, houve a homologação de 1.567 acordos; destes, 249 correspondem aos homologados pelo Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), localizado em Porto Alegre (RS). 

Os assuntos mais presentes nas audiências e demais ferramentas de conciliação virtual foram aposentadoria especial, por idade rural e urbana, poupança, auxílio emergencial, dano moral e material, crédito comercial, Sistema Financeiro de Habitação (SFH), Plano de Ações Articuladas (Par), seguro-desemprego, desapropriações do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e ações ambientais.

Entre as ações mais complexas, estão as ações ambientais de Itapema (SC), Balneário Arroio do Silva (SC) e Araranguá(SC).

Por ASCOM TRF4