O I Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação do Juizado Especial Federal Cível de Belém, realizado de 1º a 11 de fevereiro, alcançou 59,40% de acordos, equivalentes a 256 processos de um total de 431 que foram apreciados durante audiências realizadas em quatro salas virtuais, concentradas no Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc).
Os 256 acordos celebrados entre as partes e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram homologados judicialmente, representando a concessão de benefícios no valor total de R$ 3,681 milhões. Uma das beneficiárias foi Jordelina Pantoja (na foto, à esquerda), de 100 anos, a mais idosa que participou do mutirão. Na audiência, ela esteve acompanhada de sua advogada, Camilla Elizabeth Silva Campos Gonçalves. A procuradora federal Maria Clara Sarubby Nassar também participou da conciliação. Vanessa Aragão atuou como conciliadora.
Durante o mutirão, foram apreciados apenas processos de natureza previdenciária, referentes a ações em que os autores pediam aposentadoria rural, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, pensão por morte rural, aposentadoria híbrida e aposentadoria por invalidez. Os processos pautados estavam tramitando na 8º, 11ª e 12ª Varas, especializadas em Juizado Especial Federal (JEF), que aprecia pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos.
Audiências – Além dos magistrados das três varas, atuaram 51 advogados e cinco servidores que exerceram as funções de conciliador, sendo três do Cejuc, um da 11ª Vara e uma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As audiências foram realizadas inteiramente em ambiente virtual, na plataforma Teams (espaço de trabalho e rede social corporativos da Justiça Federal da 1ª Região), em salas de reunião on-line que acessadas por profissionais e órgãos que participaram do mutirão.
Além da Coordenação dos Juizados Especiais Federais do Pará (Cojef/PA), que tem como coordenadora a juíza federal Carina Senna, o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc), sob a coordenação da juíza federal Hind Ghassan Kayath, também participou da organização das audiências virtuais, juntamente com a Procuradoria Federal, através de seu Núcleo Previdenciário (Nuprev).
Fonte: Secos SJPA.