Caminhão da SJMS estará em Corumbá de 16 a 20 de novembro
A Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) firmou uma parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para a contribuição de estudantes de Direito com o projeto Justiça Federal Itinerante, que irá atuar no município de Corumbá, de 16 a 20 de novembro.
A proposta tem como objetivo garantir o acesso à Justiça em locais distantes dos fóruns, promovendo os direitos de cidadania das populações locais, principalmente no que diz respeito aos benefícios previdenciários e assistenciais. O atendimento será realizado em um caminhão especialmente preparado, com revestimento, móveis, energia elétrica e internet.
“A ideia foi estabelecer, por meio desse caminhão que está todo adaptado, nosso atendimento junto às comunidades mais carentes, mais necessitadas e que não conseguem, por circunstâncias locais ou por deficiências materiais e econômicas, ter o acesso que é devido da Justiça, e aí nós estabelecemos toda essa estrutura para que a Justiça Federal compareça a locais determinados e realize esses atendimentos, sejam no que tocam os benefícios previdenciários ou benefícios assistenciais”, afirma o diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juiz federal Ricardo Damasceno de Almeida.
Os primeiros sul-mato-grossenses atendidos pela ação serão os moradores dos assentamentos Taquaral 1 e 2 e Tamarineiro 1 e 2, na Escola Municipal Rural Monte Azul. A definição dos locais leva em consideração um estudo realizado pela Direção do Foro de Mato Grosso do Sul que aponta comunidades afastadas dos grandes centros e com grande concentração populacional.
A UFMS contribuirá com o projeto por meio dos estudantes da Faculdade de Direito (Fadir) que estiverem cursando a disciplina Práticas Jurídicas 2. Eles irão atuar diretamente com os moradores dos assentamentos no cadastro, triagem e coleta de informações.
“Nós vamos fazer um cadastro, vamos fazer uma triagem e verificar a possibilidade de a pessoa ter ou não direito [a um benefício] e eventualmente, ela tendo esse direito, nós teremos ali ao nosso lado toda uma estrutura para encaminhar administrativamente essa viabilidade junto ao INSS e, em não sendo caracterizado esse direito, talvez por alguma falta de documento ou algo nesse sentido, estaremos também logo ali ao lado, com toda a estrutura da Justiça Federal Itinerante para já postular o que for necessário”, explica o professor Aurélio Briltes, da Fadir.
Segundo o professor, a participação neste projeto é importante por aliar ensino, pesquisa e extensão. “Nós vemos isso como uma grande oportunidade de trazer aos alunos as realidades, as mazelas sociais, o conhecimento além dos livros e fazer com que eles vejam o Direito não só na teoria, mas também na prática”, ressalta.
Além da análise sobre os benefícios previdenciários e assistenciais, com a ação também será possível viabilizar a expedição de documentos e o encaminhamento de outras necessidades, pois a meta é que as demandas de cada caso sejam supridas de ponta a ponta no atendimento e, após seis meses, a Justiça Federal Itinerante retorne ao local com as respostas, direcionamentos e soluções de cada caso iniciado na primeira visita.
Com informações da UFMS, de Assessoria de Comunicação Social do TRF3.