Nesta terça-feira (14), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Villas Bôas Cueva, lança três obras que contam com a sua participação, no Espaço Cultural do STJ, a partir das 18h30. São os livros: Processo civil empresarial e o Superior Tribunal de Justiça; Bill of rights norte-americano – 230 anos; e O Conselho Nacional de Justiça e o direito processual – administração judiciária, boas práticas e competência normativa.

A coletânea de artigos que integram o "Processo civil empresarial e o Superior Tribunal de Justiça" foi organizada sob a coordenação do ministro do STJ e do professor da Universidade da Bahia Fredie Didier Jr. Nos textos, os autores abordam a necessidade e a importância de desenvolver a ideia de um Direito Processual Empresarial, cuja preocupação é a de adotar uma racionalidade jurídica própria para a tutela jurisdicional das questões empresariais.

Já a obra "Bill of rights norte-americano – 230 anos" foi coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva em parceria com o professor e procurador da Fazenda Nacional João Carlos Souto. A coletânea apresenta os desdobramentos e a influência da Bill of Rights (A Declaração de Direitos de 1689) nas constituições modernas e nas jurisdições constitucionais dos Estados Unidos e do Brasil.

A terceira obra, "O Conselho Nacional de Justiça e o Direito Processual – administração judiciária, boas práticas e competência normativa", de autoria do juiz do trabalho Leandro Fernandez e do professor Fredie Didier Jr., conta com prefácio do ministro Villas Bôas Cueva.