O arquipélago de Fernando de Noronha receberá, em breve, um núcleo da Justiça 4.0. Este será o terceiro Núcleo de toda Seção Judiciária, e tem por objetivo facilitar a comunicação entre os envolvidos e dar celeridade ao cumprimento dos atos processuais, de forma a garantir maior efetividade à prestação jurisdicional da Justiça Federal no distrito.
A partir da implantação, os atendimentos das partes e dos advogados pelo 3º Núcleo de Justiça 4.0 deverão ser realizados por meio dos canais virtuais de atendimento disponíveis no portal da Seção Judiciária de Pernambuco (www.jfpe.jus.br). Os magistrados deverão realizar o atendimento aos(às) advogados(as) por meio do aplicativo “Fale com a JFPE”, pelo "Balcão Virtual", por telefone, por e-mail ou outro canal indicado pelo Juízo, mediante agendamento, a ser devidamente registrado, com dia e hora, devendo a resposta ao atendimento ocorrer no prazo de até 48 horas, ressalvadas as situações de urgência.
As Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco, inclusive as que tenham competência para as causas da Lei nº 10.259/2001, remeterão, por redistribuição ao 3º Núcleo 4.0, os processos de competência territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
O Núcleo contará com três magistrados, sendo que um deles será o coordenador, ou coordenadora, a ser definido pela Corregedoria-Regional. Os processos tramitarão no sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2.x, exceto aqueles de competência criminal e as execuções penais, que tramitarão no PJe TRF 5ª Região e no SEEU, respectivamente.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da JFPE.