Tomou posse na tarde desta segunda-feira, dia 7 de novembro, como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o juiz federal Pedro Braga Filho. O ato de posse, que aconteceu na sede do Tribunal em Brasília/DF, foi conduzido pelo presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado.

A cerimônia teve início com a execução do Hino Nacional Brasileiro, seguido do compromisso de posse prestado pelo novo membro comprometendo-se a desempenhar, leal e honradamente, as funções de desembargador federal do Tribunal. Pedro Braga Filho assinou o termo de posse, que foi lido pelo diretor-geral da secretaria, Carlos Frederico Maia Bezerra.

O presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, declarou Pedro Braga Filho empossado no cargo de Desembargador Federal e fez a entrega do Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, honraria conferida aos membros efetivos da Corte Regional, ao novo membro do TRF1.

Em breves palavras, o presidente do Tribunal deu as boas-vindas ao magistrado. “Desembargador Pedro Braga Filho, seja bem-vindo. O Tribunal conta com a sua experiência, independência e ciência, como vossa excelência demonstrou em toda sua carreira, e, mais ainda, com seu espírito público. Vossa excelência de certo somará à Corte com sua atuação para o prestígio dos nossos jurisdicionados”.

O agora desembargador federal Pedro Braga Filho integrará a 2ª Turma da 1ª Seção do TRF1, unidade jurisdicional responsável pelo julgamento de causas relacionadas a servidores públicos e a matérias previdenciárias.

Em entrevista à Assessoria de Comunicação Social (Ascom), o novo integrante do Tribunal destacou que chega ao maior Regional do País para contribuir. “Meu objetivo é agilizar os julgamentos. E nessa área previdenciária, onde vou atuar, é essencialmente importante para o povo mais carente, para o cidadão hipossuficiente que precisa receber os benefícios para sua própria sobrevivência’, afirmou o magistrado.

Presenças - Dentre as diversas autoridades que prestigiaram o Ato Protocolar, estavam os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e Eliana Calmon; os desembargadores federais do TRF1 Olindo Menezes, Cândido Ribeiro, Carlos Moreira Alves, I’talo Mendes, Maria do Carmo Cardoso, Ney Bello, Marcos Augusto de Sousa, Wilson Alves de Souza e Gustavo Soares; as juízas federais em auxílio à Presidência, Maria Cecília de Marco Rocha e Candice Lavocat Galvão Jobim, os juízes federais em auxílio à vice-presidência, Newton Pereira Ramos Neto e Márcio Sá Araújo, o juiz federal em auxílio à Corregedoria, Roberto Carvalho Veloso, Cleberson José Rocha, e os juízes federais Antônio Oswaldo Scarpa, Itagiba Catta Preta Neto, Rosimeyre Gonçalves Carvalho, Kátia Balbino, Saulo Casali Bahia, Pablo Zuniga Dourado, Rafael Leite Paul, e Marcelo Albernaz.

Trajetória – Juiz federal de carreira, Pedro Braga Filho foi nomeado pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, por meio do decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de outubro. O magistrado foi promovido pelo critério de antiguidade na vaga aberta com a remoção da desembargadora federal Mônica Sifuentes para o TRF6.

Natural de Salvador/BA, Pedro Braga Filho graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 18/08/1978 e obteve o título de mestre em Direito Econômico pela mesma instituição de ensino, com diploma expedido em 21/09/1998. Aprovado no concurso de professor auxiliar de Direito Comercial realizado em 18/12/1989 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; foi professor na Faculdade Salvador S/C (FACS) no período de 1º/08/1990 a 31/07/1995, licenciado de 1º/03/1992 a 31/07/1995; lecionou na Sociedade de Ensino Superior da Bahia SESB de 1º/03/1998 a 31/05/2000 e na FACS S/C de 1º/06/2000 a 15/03/2002 e de 1º/03/2003 a 1º/02/2005, ministrando as disciplinas Instituições de Direito Público e Privado, Direito Civil e Introdução ao Estudo do Direito; foi professor substituto da disciplina Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia de 07/08/1995 a 31/12/1995.

Exerceu o cargo de procurador do Trabalho, no Ministério Público do Trabalho, no período de 17/12/1991 a 09/08/1992. No cargo de juiz federal substituto, ingressou na Justiça Federal em 10/08/1992, exerceu a titularidade plena das 1ª e 2ª Varas da Seção Judiciária do Piauí e respondeu pela SJPI e pela Diretoria do foro de 1992 a 1993. Na 1ª Vara da Seção Judiciária da Bahia atuou como substituto e como juiz federal de 1993 a 2010. Durante esse período foi diretor do foro da SJBA de 1996 a 1997; membro da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia de 2007 a 2008; presidente da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia de 2008 a 2010.

Participou de sessões da Turma Regional de Uniformização da 1ª Região; foi membro da 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia de 23/02/2015 a 23/08/2015; atuou como juiz federal convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em decorrência das férias do desembargador federal Tourinho Neto de 22/06/2009 a 21/07/2009. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí de 1992 a 1993 e juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia de 16/09/1999 a 16/09/2001. Desde 2010 é juiz federal na 19ª Vara da SJBA.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF1.