Entre os dias 7 a 11 de novembro, ocorreu em todo o país a 17ª Semana Nacional de Conciliação, evento anual promovido pelo CNJ e realizado pelos Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, abrangendo ações em 1º e 2º graus, além de procedimentos pré-processuais. Neste ano, a Semana teve como tema “Menos conflitos, mais recomeços”, em alusão à conciliação como um instrumento que otimiza a solução de conflitos de modo célere e por meio da comunicação direta entre as partes.
Na Justiça Federal em Santa Catarina, diversos Cejuscons realizaram as sessões de conciliação por meio do trabalho em rede, com magistrados, servidores e conciliadores atuando de forma conjunta. Neste ano, as sessões puderam ser realizadas de forma presencial, embora a maioria tenha ocorrido de forma virtual. No Cejuscon Florianópolis, por exemplo, as sessões ocorreram em salas virtuais simultâneas, permitindo que um número maior de processos fosse contemplado durante a Semana.
O juiz federal coordenador do Cejuscon Florianópolis, Leonardo Müller Trainini, destacou como o trabalho nas conciliações é gratificante: “o sentimento de satisfação das partes em finalizar seu litígio de forma mais célere e consensual, ao ouvir um pedido formal de desculpas, ao ver reparada alguma lesão moral ou patrimonial, ao ter garantido o seu direito a um benefício previdenciário ou renegociada a sua dívida é o que mais nos realiza em nossa missão”. Também vinculou o êxito da Semana ao trabalho conjunto das equipes: “a cultura da conciliação é uma construção coletiva, que depende do engajamento de todos os atores do processo, e o sucesso hoje alcançado é fruto do esforço empreendido por todos os integrantes dos Cejuscons de Santa Catarina, servidores, estagiários, conciliadores voluntários, magistrados coordenadores e em auxílio ao SISTCON, todos liderados pela Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, bem como pelos órgãos públicos, partes e advogados que apoiaram a iniciativa”.
Sessões de conciliação
Foram realizadas 283 sessões de conciliação, durante os 5 dias da Semana Nacional de Conciliação, nos Cejuscons de Joinville, Itajaí, Chapecó, Tubarão, Criciúma, Lages, Florianópolis e na 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul. Foram homologados 170 acordos durante as sessões, além de 187 acordos homologados nos autos (por meio de petições ou via Fórum de Conciliação Virtual), totalizando o valor de R$ 1.971.122,73.
Em muitos processos, embora não tenham ocorrido acordos durante a Semana,, há fortes indicativos de acordos futuros, dados o avanço nas negociações e o encaminhamento das pendências proporcionados pelas sessões de conciliação.
Temas abordados
Em Santa Catarina, foram conciliados diversos temas: danos morais e materiais contra a Caixa Econômica Federal, questões habitacionais e de vícios construtivos, créditos comerciais, anuidades de Conselhos Profissionais, ações de desapropriação e benefícios previdenciários.
O Cejuscon Florianópolis, após alinhamento interinstitucional do juiz federal coordenador Leonardo Müller Trainini com procuradores do INSS, inaugurou um projeto piloto quanto a conciliações relacionadas a benefícios previdenciários de pensão por morte. A unidade da Capital também realizou sessões de conciliação em processos previdenciários de pensão por morte que se encontravam em pauta de julgamento no TRF4 (11ª Turma) e que foram encaminhados ao SISTCOM para tentativa conciliatória. Tal iniciativa também se trata de um projeto piloto, dirigido pela recém nomeada desembargadora federal Eliana Paggiarin Marinho, que objetiva aproximar a comunicação com o INSS e aumentar as conciliações em processos previdenciários. Destaca-se que grande parte desses processos pautados são de competência delegada, e após os acordos firmados, o SISTCOM fará os encaminhamentos para a elaboração de cálculos, expedição de RPV ou precatórios, e em seguida serão remetidos ao juízo de origem.
Fonte: CEJUSCON de Florianópolis.