Terminou no dia 9/3, no município de Fernandópolis, interior paulista, o “Noroeste em Ação Cidadã - Parcerias por um Mundo Melhor”, projeto coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela Justiça Federal em Jales/SP. Em dois dias de evento, 1.122 pessoas passaram pela triagem na Praça Joaquim Antônio Pereira, Centro, totalizando 6.538 atendimentos.
Na Justiça Federal, foram realizados 37 atendimentos, quatro audiências de conciliação com acordos homologados, além de quatro perícias médicas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já as Secretarias Municipais do Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social, Cultura e de Educação totalizaram 1.700 atendimentos.
A Defensoria Pública da União (DPU) promoveu 80 atendimentos; Advocacia Geral da União (AGU) 27; Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) 110; Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 21; Ministério Público de São Paulo (MPSP) 13; Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) 15; Junta Militar 21; Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 47; Poupatempo 173; Caixa Econômica Federal 67; doações de roupas pela Escola Adventista 2.500; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) 49; beleza (hidratação e cortes de cabelo, esmaltação e sobrancelha) 292; Minha Casa Minha Vida 160; doação de mudas 310; doação de livros 98; vacinas aplicadas 84, entre outros.
“Desde o início, nossa ideia sempre foi oferecer serviços concentrados para a população em local de fácil acesso e permitir que todos exercessem o seu direito de cidadania”, declarou o juiz federal Roberto Lima Campelo, da 1ª Vara Federal de Jales/SP.
Além de Fernandópolis, o “Noroeste em Ação Cidadã” atendeu a população dos municípios de Estrela D´Oeste, Indiaporã, Macedônia, Meridiano, Mira Estrela, Ouroeste, Pedranópolis, Populina, São João das Duas Pontes, São João de Iracema e Turmalina/SP.
A ação conjunta contou com a participação de mais de 30 entidades que realizaram atendimentos de assistência social e de saúde; expedição de documentos; atendimentos jurídicos por instituições parceiras e acesso à Justiça para ingresso de ações ou procedimentos extrajudiciais.
Casos atendidos
Em uma das audiências realizadas pela Justiça Federal, dona Olídia Prando Baptista, 81, obteve a concessão da aposentadoria por idade híbrida. Isso foi possível graças ao acordo firmado entre as partes (INSS, Procuradoria da República e representante da autora) e homologado pela Justiça. “Quando ouvi falar deste evento corri para cá, foi a melhor coisa que fiz. Saio daqui com a aposentadoria garantida e estou muito feliz”, disse.
Gessineia Rodrigues Paim Esteves, 22, aproveitou a oportunidade para fazer o título de eleitor e a carteira profissional. “Achei muito interessante, nunca tinha visto um evento assim. Facilitou minha vida pois está no centro da cidade e como trabalho aqui perto aproveitei a oportunidade.”
Dona Maria Aparecida Barbosa Santana, 63, foi ao local para dar entrada no pedido de aposentadoria. “Achei mais acessível e fácil vir aqui do que ir até o INSS. Fui atendida rapidamente e estou satisfeita. Esse tipo de mutirão é muito importante, deveria ter mais vezes.”
Já dona Maria Rodrigues dos Santos, 67, buscou o “Noroeste em Ação Cidadã” para orientações sobre como receber valores atrasados de aposentadoria. “Fiquei sabendo do evento pela televisão e pelo carro de som que passou em minha rua. Isso é muito bom pois há tempos pensava em ir ao fórum.”
Dirceu Santiago do Nascimento, 58, mora numa área rural e foi ao mutirão buscar informações sobre um processo de desapropriação. “A ação está em Jales e pra mim é complicado ir até lá. Para ter informações dependo do advogado. A ideia de oferecer esses serviços no centro de Fernandópolis foi muito boa. Falei com o juiz diretamente e fiquei bastante satisfeito.”
Isadora Ribeiro Araújo Cortez, 28, foi ao mutirão para receber orientações sobre como cancelar um processo de aposentadoria do pai, que veio a falecer. “Achei muito interessante reunir tantos órgãos num mesmo lugar, Justiça, Sabesp, Poupatempo, Caixa Econômica Federal etc. Isso facilita muito nossa vida.”
O mutirão contou com a cooperação de instituições do poder público federal, estadual, municipal e organizações da sociedade civil. O objetivo foi garantir à população de baixa renda e em situação de rua o acesso a serviços para exercício dos direitos básicos de cidadania, assistência social, saúde e justiça.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3.