O juiz federal Inezil Penna Marinho Jr., associado da Ajufe e juiz auxiliar no STF, lançou a 2ª edição da obra “Processo Penal nos crimes federais”, pela editora JusPodivm.

Na obra o leitor encontrará informações sobre: Jurisprudência do STF, STJ e TRFs; Enunciados das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF; Resoluções do CNJ, CJF, CNMP e CSMPF; e Enunciados do CJF sobre o Sistema Penitenciário Federal.

A iniciativa do autor é pioneira ao tratar de aspectos peculiares do processo penal na esfera de atuação dos órgãos federais de persecução e justiça criminais. Embora a competência para legislar sobre direito penal e processual penal seja da União, fato é que a divisão de atribuições e competências entre órgãos diversos com regras administrativas diversas e cultura organizacional própria acaba por gerar diferenças de atuação em relação à tramitação na esfera estadual, geralmente mais conhecida dos operadores do direito.

Link para aquisição da obra: https://bit.ly/41Uxwev