Quem caminha pelo Largo Glênio Peres, no centro histórico de Porto Alegre, depara-se com um grande estande onde se encontram reunidas diversas instituições que possuem um único objetivo: levar cidadania a população em vulnerabilidade social através do fornecimento gratuito de certidões de nascimento e casamento, identidade, e outros documentos, além de orientações processuais. A “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, que iniciou na segunda-feira (8/5), já forneceu, no Rio Grande do Sul, mais 240 certidões, além de diversos atendimentos.
A campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas 26 capitais brasileiras com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, especialmente para a população vulnerável. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do RS (JFRS) participam em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e diversos órgãos públicos. Os serviços estão disponíveis até sexta-feira (12/5) das 12 às 17h.
Em visita ao estande hoje (10/5), a conselheira do CNJ, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, destacou o acerto da iniciativa ao ouvir emocionantes histórias de pessoas que encontro no local. “Conversamos com uma senhora que acabou de conseguir um emprego, mas não tinha a documentação necessária. Ela soube que estavam fazendo a certidão de nascimento e veio correndo para cá, às 5h”, relata. Sanchotene ressaltou que os documentos disponíveis são essenciais para se conseguir a cidadania.
O presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, afirmou que a Justiça Federal da 4ª Região desempenha diversas atividades e proporciona acessibilidade, inclusive usando meios eletrônicos, “mas as pessoas precisam de contato pessoal. Muitas vezes, o Poder Público e o Poder Judiciário tem que se aproximar, tem que proporcionar serviços. Aqui é uma semana de registro civil, ou seja, proporcionar o básico para a população que não tem, que é documento, que é tudo para alguém fazer algo na vida”.
O diretor do Foro da JFRS, juiz federal Fábio Vitório Mattiello, sublinhou a satisfação em participar de um evento desta categoria, que concebe a Justiça num sentido mais amplo, de fornecer às pessoas as condições mínimas, no caso dos registros civis, para saírem da invisibilidade. “É necessário que este evento aconteça mais vezes. Toda a rede de Justiça trabalhando num evento comunitário durante uma semana”.
O juiz federal Lademiro Dors Filho e servidores da JFRS estão presentes no estande atendendo à população que precisa realizar uma consulta processual ou uma atermação, emitir uma certidão ou obter informações gerais. Para o magistrado, o sucesso do evento já pode ser registrado com o aumento dos atendimentos realizados em cada dia. “Nós já prestamos, nestes três dias, diversas orientações, inclusive na busca de direitos. Sabemos que há muitos órgãos que podem confundir a população. Aqui nós encaminhamos para o órgão correto onde ela pode buscar determinada certidão, informação, uma demanda previdenciária. O grande carro chefe do evento é a emissão da carteira de identidade e certidão de nascimento e casamentos”.
Fonte: Secos/JFRS (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)