A ministra Regina Helena, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lança na terça-feira (20/06), a partir das 18h, a obra “Código Tributário Nacional comentado – em sua moldura constitucional”, no Espaço Cultural do STJ, em Brasília.

A publicação acompanha sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias, bem como as normas gerais de Direito Tributário – as quais, por seu caráter nacional, vinculam todos os entes da Federação. O objetivo da obra é oferecer uma visão didática e crítica do Código Tributário Nacional, apontando suas inconsistências diante do texto constitucional.

Link para aquisição do livro: https://bit.ly/3p44awl

Regina Helena - Regina Helena Costa é livre-docente em Direito Tributário, doutora e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professora associada de Direito Tributário da Faculdade de Direito e da pós-graduação em Direito da mesma universidade. Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Autora dos livros “Princípio da capacidade contributiva”; “Imunidades tributárias – teoria e análise da jurisprudência do STF”; “Praticabilidade e justiça tributária – exequibilidade de lei tributária e direitos do contribuinte”; e “Curso de direito tributário – Constituição e Código Tributário Nacional”.

Serviço

Lançamento do livro “Código Tributário Nacional comentado – em sua moldura constitucional”
Data: 20 de junho de 2023
Hora: 18h às 21h
Local: Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar, Superior Tribunal de Justiça, SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF
Informações: (61) 3319-8521; 8169 ou 8460