O STJ (Superior Tribunal de Justiça) promoveu a integração do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) ao seu sistema judicial com o objetivo de facilitar o encaminhamento de processos. Com isso, a comunicação entre as cortes será feita por meio do sistema GPE (Gestão de Peças Eletrônicas), desenvolvido pelo STJ.
Antes disso, o TRF6 estava limitado, inicialmente, ao uso do sistema CPE (Central do Processo Eletrônico) e, posteriormente, à utilização de correspondência eletrônica (e-mail) para o encaminhamento de processos àquela corte superior, o que sujeitava a tramitação dos processos a represamento.
O sistema GPE é composto de um software servidor, instalado no data center do TRF6, e de aplicação cliente, instalada nos microcomputadores dos usuários responsáveis por remeter os processos ao STJ. O sistema possui uma infraestrutura de rede interligando os órgãos. Tanto os softwares quanto o link de dados foram fornecidos pelo STJ, que fez as configurações necessárias ao funcionamento dos sistemas.
GPE – Gestão de Peças Eletrônicas
O sistema GPE (Gestão de Peças Eletrônicas), criado pelo STJ para viabilizar o processo eletrônico, é utilizado pela maioria dos Tribunais.
O GPE faz a captura do processo físico (digitalizado) ou eletrônico e o envia para o STJ.
Entre as funcionalidades do sistema, destacam-se as seguintes:
- Importar automaticamente os dados da capa do processo, a partir do sistema do tribunal integrado utilizando diferentes tecnologias;
- Visualizar e manusear o processo digitalizado;
- Permitir o envio do processo;
- Armazenar os processos no tribunal integrado, para que posteriormente seja enviado ao STJ;
- Transmitir os processos para o STJ;
- Receber os processos baixados ou devolvidos pelo STJ.
Fonte: STJ