No dia 13 de julho, foi realizada mais uma rodada da Mesa de Repactuação do TRF6 no caso do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). Desta vez, o desembargador federal Ricardo Machado Rabelo conduziu uma reunião no Plenário do TRF6, para tratar exclusivamente dos danos ambientais e humanos ocorridos no município de Mariana.
Durante nove horas, foram discutidos temas essenciais para a repactuação do Pacto Governança de 2018. Estiveram presentes, de forma presencial ou virtual, representantes do Município de Mariana e de instituições públicas do Estado de Minas Gerais - como o Governo do Estado, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; e, ainda, representantes de instituições privadas, como os da Samarco Mineração S.A, Vale S.A, BHP Billiton Brasil Ltda e Fundação Renova.
O procurador da república Carlos Bruno, Coordenador da Força-Tarefa Rio Doce, um dos participantes, considera que “a reunião sobre Mariana marca mais um importante passo na mediação do TRF6 e do desembargador Ricardo Rabelo quanto às ações de reparação e compensação pela tragédia do Rio Doce”. Segundo o procurador, houve avanço em relação a alguns itens como solução de reassentamento, memorial, futuro do dique S4 (dique de contenção da lama de rejeitos) e reparação dos marianenses. “Contamos com o apoio da prefeitura de Mariana e dos atingidos - com apoio da sua ATI (assessoria técnica independente) escolhida, a Cáritas, para concluir com justiça e celeridade esse processo.” - afirmou Carlos Bruno.
O vereador do município de Mariana, Marcelo Macedo, ressalta como ponto positivo da reunião o interesse demonstrado por todas as partes – entes públicos, atingidos e mineradoras – para a chegada a um denominador comum. “O Município de Mariana está sentado à mesa; está realmente participando dessa repactuação” - afirmou.
Najla Ribeiro Nazar Lamounier , Coordenadora Jurídica da Samarco, também destaca a posição conciliadora de todos. Conforme a advogada, “as pessoas estão aqui presentes para encaminhar uma solução. Verifico que evoluímos muito, principalmente em questões importantes para o município de Mariana, consequentemente para as empresas e também para o poder público, que são o reassentamento de Bento e Paracatu - um compromisso da Samarco – e a questão ambiental do dique S4. ”.
Para Juliano Magno Barbosa, Procurador-Geral do Município de Mariana, participar dessa reunião significa “sermos atores dessa repactuação”. Ele considera a situação de Mariana como “muito complexa”, pelo tempo decorrido de oito anos desde o acidente, mas tem confiança numa solução. “O fato de os pleitos de Mariana estarem sendo discutidos em bloco pode levar a uma reparação justa - não só para os atingidos, mas para o município como um todo.”
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF6.