O juiz federal e associado da Ajufe, Caio Watkins, é o autor do livro “O poder geral de adaptação do processo: o juiz e as novas tendências da flexibilização procedimental", pela Editora Thoth. Link para aquisição da obra: https://shorturl.at/IKOPV

Sinopse - Em uma sociedade dinâmica, complexa e volátil, a qualidade da prestação jurisdicional depende, em grande medida, da existência de um processo capaz de se ajustar às necessidades de cada demanda.

Justamente por isso, identifica-se uma forte tendência no Direito Comparado de desenvolvimento de modelos processuais mais fluidos e maleáveis, suscetíveis de ajuste em concreto pelas partes e pelo juiz. Essa tendência também repercutiu no Brasil, sobretudo com o advento do CPC/2015, que ampliou as hipóteses de flexibilização legal do procedimento e promoveu um tratamento disruptivo da flexibilização convencional.

Entretanto, o novo diploma processual deixou de avançar de forma significativa no que se refere aos poderes judiciais de adaptação do processo, muito embora estes sejam imprescindíveis e indissociáveis da função exercida pelo julgador, sendo experienciados com alguma frequência no cotidiano forense, mesmo quando à margem de expressa autorização legislativa.

Nesse panorama, o presente livro resgata o estudo da flexibilização processual sob a perspectiva do Estado-juiz, identificando os fundamentos que justificam a existência de um poder geral de adaptação processual, bem como apontando as condicionantes exigidas para o seu exercício regular.

Indo muito além do estudo dogmático, o livro apresenta diversas situações práticas nas quais o poder geral de adaptação pode ser empregado para tornar o processo um instrumento mais adequado ao caso concreto e capaz de incorporar e se alinhar ao que há de mais vanguardista na ciência processual contemporânea.