O juiz federal e associado da Ajufe, Fernando Caldas Bivar Neto, é o autor do livro “Tributação e emergências – uma análise dos modelos jurídico-tributários de superação das crises”, publicado pela editora Thoth.

Na obra, o magistrado federal aborda como e se os contextos emergenciais impactam a atividade tributária do estado e quais os regramentos jurídicos previstos pela Constituição de 1988 e pelo Código Tributário Nacional para normatizar a tributação em contextos excepcionais, bem como quais as possíveis respostas estatais a eventos de grave crise.

Sinopse

Essas e outras indagações permearam o presente livro, notadamente após a eclosão, em março de 2020, da maior crise sanitária vivenciada nos últimos anos. Emergências são inerentes à vida humana, razão pela qual a forma de tratar essas situações, em suas mais diversas facetas, pode significar a diferença entre o sucesso ou o desastre, intelecção igualmente aplicável ao exercício da atividade tributária.

Se, de um lado, momentos de crise podem exigir a obtenção de recursos em patamares elevados para fazer frente a despesas extraordinárias, não se pode desconsiderar a existência de uma linha tênue entre as necessidades estatais que devem ser supridas, em momentos excepcionais, mediante a arrecadação de tributos, e a preservação das fontes produtivas das quais a receita tributária advém.

É precisamente nesse aspecto, na perspectiva jurídico-dogmática do balanço entre as necessidades de caixa e a concessão de alívio fiscal aos contribuintes durante graves emergências, que o presente livro ganha especial relevância.

Link para aquisição do livro: https://editorathoth.com.br/produto/tributacao-e-emergencias-uma-analise-dos-modelos-juridicotributarios-de-superacao-das-crises/1009