A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e associada da Ajufe, lança a 14ª edição de sua obra “Curso Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional”, pela editora Saraiva.

Sobre o livro - A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil.

Desse modo, a obra está dividida em seis partes:
• I - Fundamentos do Direito Tributário;
• II - Sistema Constitucional Tributário;
• III - o CTN e suas normas gerais;
• IV - Impostos em espécie;
• V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e
• VI - Outros temas.

A obra apresenta conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais.