O juiz federal da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belo Horizonte (MG) e associado, Rafael Porto, lançou a primeira edição do Manual de Direito Previdenciário, pela editora Foco. A obra tem o objetivo de oferecer um estudo concisco e didático do sistema previdenciário brasileiro.
Nas palavras do autor, o livro "observa o conteúdo programático usualmente cobrado pelos cursos jurídicos no país (restrito, em geral, à teoria geral e ao financiamento da seguridade social e ao plano de benefícios do RGPS), atendendo plenamente ao aluno de graduação, com muita objetividade, buscando apresentar completude no menor número possível de páginas – otimizando, assim, o tempo do leitor.
Ademais, há intensa preocupação em proporcionar um material totalmente atualizado com a legislação de regência, a jurisprudência dos Tribunais Superiores e da Turma Nacional de Uniformização e os debates doutrinários mais proeminentes, de modo a servir também como apoio ao profissional que milita na área, tanto no processo judicial quanto no administrativo”.
Mais informações em: https://www.editorafoco.com.br/produto/manual-direito-previdenciario-2024