Durante dois dias, foram homologados acordos em 74% das demandas previdenciárias
A quarta edição do projeto “Caminho do Acordo”, realizada na Aldeia Buriti, no município Dois Irmãos do Buriti/MS, resultou em 185 atendimentos, expedição de R$ 251.391,18 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), 54 requisições pré-processuais (RPPs) e homologação de 40 acordos (representando 74% das demandas).
Nos dias 16 e 17 de setembro, moradores da aldeia e de áreas próximas apresentaram demandas relacionadas à área previdenciária, como aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão, e obtiveram o reconhecimento de direitos no mesmo dia.
Para realizar o atendimento, magistrados e servidores da Justiça Federal contaram com o apoio de representantes da Advocacia Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti e de líderes da Aldeia Buriti.
Presente à abertura dos trabalhos, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Carlos Muta, destacou o compromisso de a Justiça levar assistência ao jurisdicionado, especialmente ao hipossuficiente. “O benefício previdenciário ou assistencial representa, frequentemente, fonte única de sustento e garantia de renda mensal.”
O “Caminho do Acordo” é coordenado pelas Centrais de Conciliação (Cecons) da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul e conta com a parceria da DPU, AGU, INSS e Funai.
A diretora da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, observou que “a finalidade do projeto é aproximar a Justiça Federal do cidadão, principalmente da população indígena, assentados e ribeirinhos”.
Para a coordenadora da Central Regional de Conciliação, juíza federal Dinamene Nascimento Nunes, que coordenou esta edição do “Caminho do Acordo”, a iniciativa tem o objetivo de facilitar o atendimento.
“A ideia é tornar o acesso à Justiça algo real e ágil para a comunidade local, concedendo direitos, além de encaminhamentos e informações aos cidadãos”, declarou.
Moradora da região, Tereza da Silva Oliveira solicitou e no mesmo dia obteve a aposentadoria rural. Satisfeita, comentou: “Eu já tinha tentado me aposentar, mas não havia dado certo. Agora, consegui e estou feliz!”
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3.