O evento apoiado pela Ajufe, “1ª Jornada do Programa STJ na Academia”, estreia no dia 19 de maio, com o tema: “Amicus Curiae: Amigo da Corte ou Amigo da Parte?”. O encontro será na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP) e contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores e operadores do Direito.
O programa STJ na Academia tem por objetivo aproximar a Corte Cidadã das comunidades jurídicas locais, levando seus ministros até as mais importantes Faculdades de Direito do país para discutir, com professores, especialistas e estudantes, temas específicos do Direito com relevância prática e técnico-científica para o STJ.
A primeira edição do programa terá por tema central a figura do amicus curiae, sendo proposta a reflexão e o debate sobre o seu papel, sua importância e os eventuais desvios no uso do instituto pois, como se sabe, em diversas oportunidades os intervenientes abandonam o papel de colaborador e passam a atuar como se advogado de uma das partes fossem desvirtuando o instituto e gerando desiquilíbrio ne forças no processo.
Serão realizadas várias rodadas do evento, sendo a primeira delas na cidade de São Paulo, tendo como anfitriãs as Faculdades de Direito da USP (FD/USP), Faculdade Paulista de Direito (PUC-SP) e a Escola de Direito de São Paulo da FGV/SP.
As vagas para participação no evento serão atribuídas conforme critérios estabelecidos pelas faculdades de Direito anfitriãs do evento. O STJ realizará a transmissão, ao vivo, pelo canal do Tribunal no Youtube, a partir das 17h do dia 19 de maio. (https://www.youtube.com/@stjnoticias)