Discutir o papel do magistrado na independência do Judiciário e no ativismo judicial. Foram sob esses dois eixos temáticos que auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta segunda-feira, jornalistas, magistrados, procuradores e advogados públicos, para o seminário “Independência e Ativismo Judicial: desafios atuais”, promovido em conjunto pelo STJ com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, e a vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, Marcelle Ragazoni Ferreira representaram a entidade no evento. Participaram, ainda, o desembargador federal e presidente do TRF2, André Fontes, e o ex-presidente da Ajufe, juiz federal Antônio César Bochenek.
A abertura do seminário contou com a participação das presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministras Cármen Lúcia e Laurita Vaz, além do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, e do ministro do STJ Luis Felipe Salomão.
Durante o evento, foram discutidos temas como aborto e prisão provisória, ativismo judicial e consequências, o conceito de independência do juiz e os impactos econômicos do ativismo judicial. Ao participar do terceiro painel, a ministra Advogada-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, reforçou a importância da independência no Judiciário. “A independência do juiz não só é uma prerrogativa do magistrado, mas como é também um dever”, afirmou.