Representantes da Ajufe, Anamatra, ANPT e ANPR reuniram-se em pelo menos dezoito estados e no Distrito Federal em defesa da independência das carreiras e das garantias constitucionais das categorias

A maioria absoluta dos magistrados federais aderiu, nesta quinta-feira (15/3), à mobilização nacional realizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Juízes e desembargadores federais participaram de atos em pelo menos 18 capitais brasileiras e no Distrito Federal. A mobilização se deu em defesa da independência das carreiras, pelas garantias constitucionais das categorias e pela igualdade remuneratória.

O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, foi contundente em sua manifestação e fez um panorama do quadro atual, explicando que diversos projetos legislativos em análise no Congresso Nacional buscam enfraquecer o combate à corrupção. "Esse conjunto de medidas que estão sendo tomadas contra a magistratura visam seu enfraquecimento. E quando a magistratura ficar enfraquecida, no âmbito da Justiça Federal, nós ficaremos sem condições de investigar, de processar e julgar os poderosos, que nunca estiveram nos bancos dos réus no Brasil, como hoje nós estamos vendo”, afirmou.

Durante coletiva de imprensa, que antecedeu o ato público, o presidente da Ajufe destacou que a associação é a favor de um teto remuneratório moralizador. “As nossas carreiras sempre defenderam o teto remuneratório moralizador. Por isso é que é uma das razões da nossa pauta o tratamento unitário da Magistratura. A consideração de que a Magistratura é una nacionalmente. E isso é um precedente do Supremo Tribunal Federal", finalizou.

Ato Público

Após a coletiva, magistrados e membros do MP reuniram-se no hall do Foro da Justiça Trabalhista do DF e leram um manifesto. O texto denuncia o fato de que as Magistraturas e o MP estão sob ataque insidioso e forte retaliação, em razão de sua atuação técnica e isenta no cumprimento de suas funções constitucionais.

O documento alerta para propostas legislativas, em tramitação no Congresso, que caminham no sentido de calar, punir ou retaliar os agentes de Estado, bem como para a necessidade da recomposição inflacionária dos subsídios de juízes e membros do Ministério Público, prevista na Constituição Federal, já acumulada em mais de 40%.

Dentre as capitais que registraram manifestações da Justiça Federal estão: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, Fortaleza, Belo Horizonte, Teresina, Goiânia, Florianópolis, João Pessoa, Recife, Porto Velho, São Luís, Natal, Rondônia, Belém, Salvador e Boa Vista.

Confira as fotos da Mobilização Nacional em Defesa da Magistratura e do Ministério Público em: https://www.flickr.com/photos/ajufe_oficial/albums/72157666758663768