O último dia do IV FONACOM foi realizado no Centro Cultural da Justiça Federal, nesta sexta (4), no Rio de Janeiro. O prédio histórico foi a antiga sede do  Supremo Tribunal Federal e o local escolhido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) para a discussão dos enunciados propostos pelos magistrados durante os dias de evento.

Os juízes federais foram organizados em cinco grupos de debates, para posteriormente levarem as ideias principais à Plenária. Nesse momento, houve votação para aprovação desses enunciados. Foram aprovados 14 enunciados.

Um dos principais temas discutidos em Plenária foi a maior publicidade nos sites dos TRFs das conciliações, facilitando o acesso da parte interessada para deixar as formas a ser contatada, autorizando a conciliação por meio virtual (Whatsapp e similares).

Outro ponto abordado foi a utilização “robôs” (programas autossuficientes) pelos Núcleos de Conciliação para a celeridade dos processos, recebendo das partes as informações por meio de inteligência artificial, na condução das negociações.

A admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) pelos Tribunais também foi discutida, no âmbito de não haver impedimento na conciliação de processos pendentes de julgamento em primeiro grau, ainda que suspensos.

Ao final, o coordenador do evento, André Prado de Vasconcelos apresentou a “Carta do Rio de Janeiro”, com aprovação dos presentes. Leia na íntegra.