A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lança, nesta terça-feira (22), a Agenda Político-Institucional 2018. O documento reúne as principais demandas legislativas, administrativas e judiciais de interesse da Ajufe, além dos projetos de integração entre associação e o cidadão. O objetivo é dar transparência à estratégia de ações da magistratura federal junto aos Três Poderes e à sociedade.
Estrutura da Agenda
Na primeira parte da Agenda, sob o título “Poder Legislativo”, estão destacadas as principais propostas de emenda à Constituição e os projetos de lei cuja tramitação a Ajufe acompanha na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O texto especifica o andamento da matéria e o nome do autor, além de detalhar a posição da Ajufe: favorável ou contrária.
Na segunda parte, “Poder Judiciário”, o destaque fica por conta dos diversos processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal Justiça e na Justiça Federal de 1º e 2º graus em que a Ajufe é parte ou interessada. O capítulo também informa a atuação dos juízes federais nos processos administrativos do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
A terceira parte, “Justiça, Sociedade e Cultura”, enfoca os mecanismos criados pela Ajufe para interlocução com o cidadão. Tais instrumentos, que vão desde veículos de comunicação, como a Revista de Cultura e o programa Justiça para Todos, até serviços, como a Expedição da Cidadania, têm garantido o pleno funcionamento da democracia e o constante contato com o cidadão, através de um canal aberto de diálogo dos magistrados federais e da Justiça Federal com a sociedade.