A criação do espaço de brinquedoteca na sede do prédio da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) virou destaque como caso a ser estudado pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. O case foi usado pela primeira vez no curso “Leadership and Innovation in The Context of Change”, ministrado em Brasília, no último dia 16 de agosto, para debates sobre inovação a partir de desafios semelhantes aos enfrentados pelo gestor público brasileiro.
“A demanda surgiu a partir do momento em que observamos a quantidade de crianças que acompanhavam seus pais ou responsáveis com frequência aos prédios da Justiça Federal, por conta dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Em muitos dos casos, são pessoas muito carentes que não têm com quem deixar as crianças em casa, e essas crianças ficavam muito desconfortáveis em nossos espaços”, conta o juiz federal Marco Bruno, diretor do Foro da JFRN.
“Foi quando um servidor da Subseção Judiciária de Caicó, analisando que a realidade lá era a mesma, teve a ideia de levar para a Subseção alguns brinquedos de sua filha e fazer um cantinho para que fosse oferecido às crianças uma espécie de brinquedoteca. Em visita às subseções judiciárias do Estado, após assumir a Direção do Foro, conheci a ideia e achei magnífica, e resolvi transformá-la num projeto institucional”, destacou.
A iniciativa
O juiz federal Marco Bruno explica que a ideia era a de transformar os espaços físicos das seções e subseções judiciárias do Rio Grande do Norte com o intuito de oferecer mais cidadania, conforto e acolhimento ao cidadão e aos pequenos que acompanham os pais em atos judiciais.
O projeto apresenta uma nova visão de utilização do espaço público, de modo que o espaço da Justiça seja amigável à população hipossuficiente, usuária dos serviços, sobretudo dos JEFs. Por meio da iniciativa, passou a ser disponibilizada área para abrigar crianças que frequentem as dependências do Poder Judiciário acompanhadas dos seus familiares que participam de atos judiciais.
Uma ressalva importante é que, de acordo com o juiz federal Marco Bruno, foram feitas algumas campanhas para que as brinquedotecas fossem equipadas sem o uso de verba pública. “Embora nossos espaços sejam bem equipados, vale ressaltar que a JFRN fez campanhas de arrecadação de brinquedos e itens para as brinquedotecas. Por se tratar de um projeto de inovação, isso fez com que diminuíssemos a burocracia”, defendeu.
Outro notável enfoque do projeto diz respeito à perspectiva de gênero que deve revestir a construção dos espaços públicos. Segundo a diretora de Relações Internacionais da Ajufe e membro da Comissão AJUFE Mulheres, a juíza federal Clara da Mota, “a iniciativa da JFRN, liderada pelo juiz federal Marco Bruno Clementino, é extremamente louvável e inovadora, pois o ambiente judicial é historicamente refratário à inclusão de crianças e ao exercício da maternidade em público. É possível que, ao longo do tempo, inúmeras litigantes tenham se ausentado das audiências pela dificuldade de ter com quem deixar os filhos menores ou pelo receio de levá-los até a Justiça. O projeto mostra ainda que são possíveis avanços inclusive no que toca à construção de creches e berçários nas sedes do Poder Judiciário”, explicou.
Até o momento, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte instalou duas brinquedotecas em Natal, duas em Mossoró, uma em Caicó e uma em Ceará-Mirim. As duas próximas unidades da Justiça Federal, que serão entregues em breve, também já contam com a previsão dos espaços.