Nos dias 3 e 4 de setembro, o auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, receberá diversas autoridades nacionais e internacionais para o IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal.
O encontro será aberto na próxima segunda-feira (3), às 14 horas. Nessa nona edição, o fórum vai reunir especialistas da área prisional para trocar experiências, debater e apresentar soluções. O principal objetivo é estabelecer canais de comunicação que permitam conhecer melhor a realidade dos diferentes órgãos que cuidam da execução penal no âmbito federal.
O workshop será aberto no dia 3 de setembro, às 14h, pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal, Raul Araújo Filho, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tácio Muzzi Carvalho, são alguns dos nomes confirmados para a abertura do fórum.
Ainda na segunda-feira (3), o especialista norte-americano David Brassani falará sobre a realidade do sistema prisional nos Estados Unidos. Pedro Canevelli, magistrado do Tribunal Supremo de Cassação na Itália, fará exposição sobre os presídios no país logo em seguida.
No segundo dia do workshop, terça-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, a partir das 9h, faz conferência sobre o sistema penitenciário brasileiro.
Confira abaixo a programação do IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal na íntegra.
Dia 3 de setembro
- 13h - Credenciamento
- 14h - Abertura João Otávio de Noronha, Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal;
Raul Jungmann, Ministro da Segurança Pública; Raul Araújo Filho, Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários; Walter Nunes da Silva Júnior, Juiz Federal Corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró/RN e coordenador científico do Workshop; Fernando Mendes, Juiz Federal Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Tácio Muzzi Carvalho e Carneiro, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional. - 15h - As Penitenciárias Brasileiras Raul Jungmann, Ministro da Segurança Pública;
- 15h40 - Apresentação: Presídios nos Estados Unidos – SuperMax - David Brassani, Adido Policital do Federal Bureau of Investigation/FBI - Departamento Federal de Justiça dos Estados Unidos da América;
- 17h - Apresentação: Presídios na Itália - Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça Paolo Canevelli, Magistrado Fiscal Geral do Tribunal Supremo de Cassação na Itália.
Dia 4 de setembro
- 9h - Conferência: O Sistema Penitenciário Brasileiro - Presidente: Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal;
- 9h - Painel: Crimes transnacionais Presidente: Tácio Muzzi Carvalho e Carneiro, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional Organizações criminais que atuam nas penitenciárias Gustavo Bezerra, Agência Brasileira de Inteligência Facções criminosas além das fronteiras: Alexandre Custódio, Departamento de Polícia Federal Inteligência Penitenciária - Sandro Abel Sousa Barradas, Coordendor-Geral de Informação e Inteligência Penitenciária;
- 10h30 - Temas Plenária - Presidente: Raul Araújo, Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Relator: Walter Nunes da Silva Júnior, Juiz Federal Corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró – RN - 13h30 - Encerramento