A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) da Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram, na manhã desta quinta-feira (6), termo de cooperação entre as entidades, em Brasília.
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, representou a entidade durante o encontro com o chefe da missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, e o coordenador de projetos da OIM Marcelo Torelly.
Durante a reunião, Mendes destacou que a parceria entre a AJUFE e a OIM é de extrema importância para que, em conjunto, as instituições possam trabalhar em questões ligadas ao acesso à Justiça por parte de migrantes vulneráveis - a exemplo da crise em Roraima e das estrangeiras encarceradas como mulas do tráfico de drogas nas fronteiras do País.
“Diante do acordo, pretendemos também contribuir para o fortalecimento da investigação e judicialização em matéria de tráfico de pessoas, com a análise individualizada de cada caso, devolvendo a cidadania aos indivíduos em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório, provocado, em alguns casos, por crise humanitária”, declarou o presidente da Ajufe.
Para o chefe da missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, o papel dos juízes é extremamente importante em casos como a luta contra o tráfico de pessoas. “No Brasil, temos também a chegada dos venezuelanos, que são pessoas em extrema situação de vulnerabilidade. É importante a luta contra os casos de exploração sexual, trabalho escravo e outras formas de exploração. Mais uma vez, reforço que a colaboração com a Ajufe será importante e nos próximos meses já iniciaremos os trabalhos em conjunto para realização de cursos de capacitação em matéria migratória. Hoje é um dia importante, pois assinar este acordo com a Ajufe nos permitirá promover ainda mais a proteção aos direitos dos imigrantes, obviamente, mas também promover uma imigração que seja mais digna, mais segura e ordenada”, concluiu.
Com a finalidade de fortalecer os serviços de assistência direta a migrantes em situação de vulnerabilidade, hoje a OIM apoia duas entidades da sociedade civil no Brasil: o Centro de Migrações e Direitos Humanos (RR) e a Cáritas Paraná (PR). O objetivo desse apoio é de fortalecer os serviços de assistência direta a migrantes em situação de vulnerabilidade.
O Brasil é Estado Membro da OIM desde 2004. Em agosto de 2015, o Decreto n°8.503 formalizou o acordo de sede da OIM com o Brasil.
Acesse aqui o último informativo lançado pela OIM, referente às atividades desenvolvidas pelo órgão em junho de 2018.