Ajufe e OIM iniciam capacitação de juízes federais sobre direito migratório

    Juízes federais de regiões fronteiriças ou que acolhem migrantes participam até a próxima sexta-feira (7) da oficina de capacitação, promovida pela AJUFE e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre direito migratório em contextos de emergência. O evento “Direito Migratório - Aprimorando capacidades de resposta da Justiça Federal no contexto do fluxo de venezuelanos” ocorre no Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF).

    Esta é a segunda capacitação promovida pelas instituições após firmarem parceria, em setembro deste ano. Em outubro, 20 juízes federais associados da Ajufe participaram do curso à distância (EaD): “Uma introdução às migrações internacionais no Brasil contemporâneo”, produzido pela OIM em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública da União.

    Na visão do presidente da Ajufe, Fernando Mendes, essa parceria é fundamental para trabalhar as questões ligadas ao acesso à Justiça por parte de migrantes vulneráveis e ao combate à criminalidade.

    “A parceria potencializa a nossa capacidade de atuação que é sensível à questão migratória. A integração com a OIM facilita e nos dá instrumentos nesse trabalho de capacitar os juízes federais pra que possam entender o tema de forma detalhada e melhorar a prestação jurisdicional”, avaliou.

    O coordenador de projetos da OIM, Marcelo Torelly, destacou a importância de se discutir o fluxo migratório de uma maneira formal, para permitir ainda mais a proteção aos direitos dos imigrantes e promover uma imigração mais segura e ordenada no país.

    IMG 5110

    Oficina de capacitação

    Na oficina, os temas abordados vão desde a proteção aos migrantes vulneráveis até o combate aos crimes relacionados aos fluxos migratórios, dentre outros.

    Os juízes participantes atuam em áreas de fronteira e regiões de acolhimento de migrantes participantes do processo de interiorização de venezuelanos. O treinamento envolve o estudo da aplicação de parâmetros nacionais e internacionais, e de ferramentas para a prevenção e enfrentamento de crimes.

    A intenção da Ajufe e da OIM é ampliar a parceria em 2019, para que novos ciclos de atividades ocorram durante o ano.

     

    IMG 5140

    Tags:
    Dúvidas, sugestões ou mais informações?

    Fale Conosco

    Dúvidas, sugestões ou mais informações? Entre em contato com a Ajufe. Queremos melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados.

    Os campos com asterísco (*) são de preenchimento obrigatório.
    4 + 3 = ?

    Ajufe.org.br

    A Ajufe utiliza cookies com funções técnicas específicas.

    Nós armazenamos, temporariamente, dados para melhorar a sua experiência de navegação. Nenhuma informação pessoal é armazenada ou capturada de forma definitiva pela Ajufe. Você pode decidir se deseja permitir os cookies ou não, mas é necessário frisar que ao rejeitá-los, o visitante poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades do Portal Ajufe. Enfatiza-se, ainda, que em nenhum momento cria-se qualquer tipo de identificador individual dos usuários do site. Para demandas relacionadas a Tratamento de Dados pela Ajufe, entre em contato com privacidade@ajufe.org.br.