Juízes federais de regiões fronteiriças ou que acolhem migrantes participam até a próxima sexta-feira (7) da oficina de capacitação, promovida pela AJUFE e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre direito migratório em contextos de emergência. O evento “Direito Migratório - Aprimorando capacidades de resposta da Justiça Federal no contexto do fluxo de venezuelanos” ocorre no Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF).
Esta é a segunda capacitação promovida pelas instituições após firmarem parceria, em setembro deste ano. Em outubro, 20 juízes federais associados da Ajufe participaram do curso à distância (EaD): “Uma introdução às migrações internacionais no Brasil contemporâneo”, produzido pela OIM em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública da União.
Na visão do presidente da Ajufe, Fernando Mendes, essa parceria é fundamental para trabalhar as questões ligadas ao acesso à Justiça por parte de migrantes vulneráveis e ao combate à criminalidade.
“A parceria potencializa a nossa capacidade de atuação que é sensível à questão migratória. A integração com a OIM facilita e nos dá instrumentos nesse trabalho de capacitar os juízes federais pra que possam entender o tema de forma detalhada e melhorar a prestação jurisdicional”, avaliou.
O coordenador de projetos da OIM, Marcelo Torelly, destacou a importância de se discutir o fluxo migratório de uma maneira formal, para permitir ainda mais a proteção aos direitos dos imigrantes e promover uma imigração mais segura e ordenada no país.
Oficina de capacitação
Na oficina, os temas abordados vão desde a proteção aos migrantes vulneráveis até o combate aos crimes relacionados aos fluxos migratórios, dentre outros.
Os juízes participantes atuam em áreas de fronteira e regiões de acolhimento de migrantes participantes do processo de interiorização de venezuelanos. O treinamento envolve o estudo da aplicação de parâmetros nacionais e internacionais, e de ferramentas para a prevenção e enfrentamento de crimes.
A intenção da Ajufe e da OIM é ampliar a parceria em 2019, para que novos ciclos de atividades ocorram durante o ano.
