Abertura do II Seminário Macrocriminalidade reforça importância da independência judicial no combate ao crime

    Mais de quatrocentas pessoas participaram da abertura do II Seminário Macrocriminalidade – Desafios da Justiça Federal, nesta segunda-feira (18), em Belo Horizonte (MG). O evento, realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil com apoio da Seção Judiciária de Minas Gerais, reuniu os presidentes do STF e STJ, ministros Dias Toffoli e João Otávio de Noronha, além de magistrados, parlamentares, advogados e estudantes.

    Na abertura, o coordenador científico do seminário e diretor da Ajufe, juiz federal Rodrigo Pessôa, avaliou a importância de se debater a criminalidade no país, principalmente, diante da posição do Brasil no ranking da percepção da corrupção, medido pela Transparência Internacional. “Hoje ocupamos a constrangedora 105ª posição entre os 180 países avaliados no índice. A sociedade não muda se o indivíduo não mudar. Chegada esta hora de mudança, acredito que não há ambiente melhor para se refletir do que um evento dessa magnitude”, destacou.

    DISCURSO INAUGURAL – O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, abriu o evento citando a importância de fortalecimento do diálogo interinstitucional para o combate à criminalidade. “Vivemos um momento de tensão entre as instituições sem a menor necessidade. Todos são agentes importantes na colaboração e enfrentamento. Não se pode discutir a macrocriminalidade ou segurança pública no ambiente que estamos vivendo hoje”, avaliou Noronha.

    INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO – Durante a fala, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a independência da magistratura. “O enfrentamento da criminalidade não prescinde do debate amplo, constante e plural. O que não pode é o juiz deixar de decidir. A crítica faz parte do debate democrático, o que não pode haver é excesso ou heróis”, afirmou Toffoli.

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, também reforçou a importância da independência judicial para o enfrentamento da criminalidade. “A discussão da macrocriminalidade acontece num momento importante pelo qual passa o país. Acho que mais do que qualquer coisa, esse debate é um importante espaço para essa reflexão. E não há caminho, não há possibilidade de termos uma solução fora da institucionalidade”, defendeu.

    AUTORIDADES PRESENTES – Também fizeram parte da mesa de abertura do evento o diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, André Prado de Vasconcelos, o senador Rodrigo Pacheco, o Procurador-geral de Justiça (MG), Antônio Sérgio Tonet, o diretor regional da ADPF/MG, Tadeu de Moura Gomes, a Pró-reitora da Unifenas, Larissa Araújo Velano Dozza, e o presidente do Instituto de Cartórios de MG, Eversio Donizete Oliveira.

    O EVENTO - Até a próxima quarta-feira (20), os participantes vão debater e assistir a painéis sobre prevenção ao crime organizado, implantação de política de compliance, investigação, acusação, processo, contraditório e sanções. O II Seminário Macrocriminalidade tem o patrocínio da ITAIPU Binacional, da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS) e do Instituto de Cartórios de Protesto de Minas Gerais (IEPTB).

     

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