No último dia do II Seminário Macrocriminalidade, promovido pela Ajufe, os participantes puderam acompanhar painéis sobre prisão cautelar e a evolução jurisprudencial, o papel do Ministério Público no Processo Penal e um debate importante sobre o Novo Código de Processo Penal.
PRISÃO CAUTELAR - No início do dia, os ministros do STJ, Reynaldo Fonseca e Joel Paciornik, e os desembargadores federais Mônica Sifuentes e Ney Bello falaram sobre a evolução jurisprudencial e a prisão cautelar. O presidente da mesa foi o diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, André Prado de Vasconcelos.
O MP E O PROCESSO PENAL - À tarde, foi a vez do Ministério Público discutir os impactos do órgão no Processo Penal. Os promotores de Justiça Enéias Xavier, Mário Conceição e Daniel Ribeiro Costa avaliaram o tema sob a mediação do também promotor e professor nas Faculdades Milton Campos, Epaminondas Fulgêncio Neto.
NOVO CPP - O painel que encerrou o seminário discutiu um tema importante: o Novo Código de Processo Penal. O ex-presidente da Ajufe, Walter Nunes, jogou luz aos paradigmas do novo CPP e por qual motivo é preciso debatê-lo. Já o advogado Walter Bittar chamou atenção para o problema do terrorismo.
“Ainda que o Brasil, a meu ver, não tenha problemas com o terrorismo, é óbvio que temos que tomar cuidado com isso. E, nesse ponto, começam a se abrir perigosos precedentes para a violação das garantias. E eu penso que o novo CPP não trabalhou a contento essas hipóteses extremas”, destacou Bittar.
Mais de 400 pessoas acompanharam a programação do II Seminário Macrocriminalidade ao longo desses três dias de debates.
