A 5ª edição da Agenda Político-Institucional da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) será lançada nesta quinta-feira (25), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O documento reúne as principais demandas legislativas, administrativas e judiciais de interesse da Ajufe, além dos projetos de integração entre associação e o cidadão que serão acompanhados em 2019. O objetivo é dar transparência às ações da magistratura federal junto aos Três Poderes e à sociedade.
Estrutura da Agenda
Na primeira parte, sob o título “Poder Legislativo”, estão destacadas as principais propostas de emenda à Constituição e os projetos de lei cuja tramitação a Ajufe acompanha na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O texto especifica o andamento da matéria e o nome do autor, além de detalhar a posição da Ajufe: favorável ou contrária.
No segundo bloco, “Poder Judiciário”, o destaque fica por conta dos diversos processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Conselho da Justiça Federal (CJF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Justiça Federal de 1º e 2º graus em que a Ajufe é parte ou interessada.
A terceira parte, “Justiça, Sociedade e Cultura”, joga luz sobre os mecanismos criados pela Ajufe para interlocução com o cidadão. Tais instrumentos, que vão desde veículos de comunicação, como a Revista de Cultura e o programa Justiça para Todos, até serviços, como a Expedição da Cidadania, têm garantido o pleno funcionamento da democracia e o constante contato com o cidadão, através de um canal aberto de diálogo dos magistrados federais e da Justiça Federal com a sociedade.
Serviço - Lançamento Agenda Político-Institucional da Ajufe - 2019
Data/Hora: Quinta-feira (25), às 10h
Local: Salão Nobre (ao lado do Salão Negro) - Câmara dos Deputados – Brasília (DF)