O Fórum Nacional de Direitos Humanos da Ajufe foi encerrado, nessa quarta-feira (19), com a elaboração de enunciados voltados à preservação dos direitos humanos e sociais, formulados pelos magistrados federais e especialistas que participaram do evento.

Debates

Inicialmente, a professora de ética da USP, Deisy Ventura, o subprocurador-geral da República, Aurélio Virgílio, o coordenador de projetos da OIM, Guilherme Otero, a professora do IDP, Maria Rosa Loula, e o juiz federal Ilan Presser debateram a questão dos migrantes e refugiados no que diz respeito à garantia de direitos humanos.

Na sequência, a coordenadora da Associação Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, o professor engenheiro Eduardo Moreira, o advogado Mauro Menezes, os juízes federais Pedro Felipe de O. Santos e Marcello Enes, e a juíza do trabalho Laura Bende analisaram a efetividade dos direitos sociais em contextos de austeridade. A mediação ficou a cargo do juiz federal e diretor da Ajufe, Antônio José Araújo de Carvalho.

Discussão de enunciados

Ao final dos debates, os participantes do I FONADIRH reuniram-se em três oficinas sobre direitos sociais, direitos das migrações e democracia e liberdades. Nesses grupos, elaboraram sugestões de enunciados que serão votados em plenária virtual posteriormente.

Logo depois, os magistrados federais aprovaram a Carta de São Paulo, com as diretrizes elaboradas durante o I FONADIRH. Veja aqui a íntegra da Carta de São Paulo.

Conferência final

A conferência de encerramento ficou a cargo da professora e jurista Flávia Piovesan. Ela falou sobre a necessidade de implementação de um sistema interamericano de proteção dos direitos humanos na região das Américas.

Piovesan analisou os problemas atuais existentes de desigualdade social, violência e a quebra da independência judicial, por exemplo. E, em seguida, avaliou o impacto transformador da implementação desse sistema interamericano e os desafios e perspectivas para fortalecer a proteção de direitos humanos na região.