Mesa de debates vai discutir questões colocadas à Reforma pelos negócios de base tecnológica e pela economia do intangível
A AJUFE, Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) realizarão a Mesa de Debates “Reforma Tributária - Os Desafios da Economia Digital”. O evento - gratuito - discutirá as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional e avaliará os desafios relacionados à tributação de modelos de negócios de base tecnológica e as possíveis adequações para a chamada economia do intangível.
A Mesa será composta pela Ministra Regina Helena da Costa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Caio Megale, chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Deputado Federal JHC, Sergio Paulo Gallindo, presidente executivo da Brasscom e será moderado pelo professor Rodolfo Tamanaha, coordenador do Laboratório de Estudos Direito e Transformação Digital (LabDITD) da FPMB. O pulico deste encontro são em sua maioria advogados, assessores jurídicos de empresas públicas e privadas, magistrados, assessores de juízes e ministros, estudantes do Direito, servidores públicos, assessores legislativos e empresários. As inscrições poderão ser feitas no site da Brasscom: https://brasscom.org.br/mesa-de-debates-reforma-tributaria-diante-da-economia-digital/
Local: Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília
Endereço: 906, SGAS I – Asa Sul, Brasília – DF, 70390-060
Data: 17/10/2019 - quinta-feira
Horário: 10h00 – 12h30
Sobre a AJUFE
A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, criada em 20 de setembro de 1972, é uma entidade sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que congrega os magistrados da Justiça Federal brasileira, de primeiro e segundo graus, bem como os ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ e do Supremo Tribunal Federal – STF, representando-os em âmbito nacional e internacional, judicial e extrajudicialmente. Dentre os principais objetivos da instituição estão o fortalecimento do Poder Judiciário e de seus integrantes; a luta pelo aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e a plena observância dos direitos humanos; a defesa dos interesses da categoria junto a quaisquer órgãos ou entidades públicas ou privadas; a promoção de reuniões e simpósios para o estudo e debate de questões institucionais e de interesse dos magistrados; e a publicação de trabalhos e obras de interesse dos juízes, oferecendo, para tanto, espaço para divulgação de trabalhos de cunho científico na área jurídica.
Sobre a Brasscom
A Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, representa 75 grupos empresariais fornecedores de hardware, software, soluções e serviços de TIC, incluindo conectividade em banda larga presentes em todos as unidades federativas do Brasil, e reúne 25 instituições que proveem insumos enriquecedores ao setor de TIC. A Brasscom exerce papel de articulação entre os setores público e privado, nas esferas federal, estadual e municipal, propondo e participando da construção de políticas públicas que consolidem o Brasil como um país digital e conectado. Além disso, a entidade tem como missão trabalhar em prol do desenvolvimento do setor, disseminando seu alcance, potencializando seus efeitos sobre a economia e o bem-estar social na Era Digital e atua na conscientização da importância da transformação digital e inovação, na busca pela inclusão de computação no ensino médio e na valorização das diversidades.