A Ajufe ingressou, ontem (13/11), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade de pontos da Reforma da Previdência, promulgada na 3ª feira (12/11) pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Veja a repercussão na Imprensa:
Trecho: A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou, nesta quarta, 13, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar pontos da Reforma da Previdência, promulgada na terça, 12, pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
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UOL/Reuters - Associações de classe questionam no STF alíquotas progressivas da reforma da Previdência http://bit.ly/2qbInV5
Trecho: O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes, disse em nota que esse é o principal ponto de questionamento da reforma, promulgada na terça-feira pelo Congresso. Para ele, a medida viola o princípio da unidade da magistratura, uma vez que juízes estaduais não serão afetados com a mudança por terem ficado fora da reforma.
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O Globo - Juízes e procuradores vão ao Supremo contra trechos da reforma da Previdência https://glo.bo/2Xnlryx
Trecho: Entidades que representam juízes e procuradores entraram, nesta quarta-feira, com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da reforma da Previdência.
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Trecho: A Associação dos Juízes Federais pediu ao Supremo para declarar inconstitucional o aumento da alíquota da contribuição de servidores aprovada na reforma da Previdência.
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Jota - Entidades de juízes, defensores e MP contestam reforma da Previdência no STF http://bit.ly/2CKrYJO
Trecho: No dia seguinte à promulgação da Reforma da Previdência, várias entidades ligadas ao Poder Judiciário questionam a medida no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (13/11), ao menos quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foram protocoladas contra trechos do texto que altera regras da aposentadoria e para a contribuição ao INSS.
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Trecho: A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou, nesta quarta-feira (13/11/2019), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de pontos da reforma da Previdência. A proposta foi promulgada nessa terça-feira feira (12/11/2019) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
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Trecho: Cinco entidades nacionais que fazem parte da Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) entraram, nesta quarta-feira (13), com ações no STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar partes da reforma da Previdência.
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Estadão - Juízes, promotores e procuradores já questionam no Supremo nova Previdência http://bit.ly/2OaxAT5
Trecho: As autoras da ação se insurgem contra o aumento da alíquota contribuição previdenciária (de 11% para até 19%) sobre a maior faixa remuneratória dos subsídios de membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.
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Trecho: Associações que representam juízes, procuradores do trabalho e integrantes do Ministério Público entraram nesta 4ª feira (13.nov.2019) com 3 ações no STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar pontos da reforma da Previdência. Os questionamentos de instituições como a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) surgem 1 dia depois de promulgada a nova lei.
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Jovem Pan - ‘Desburocratizar tem sido a palavra de ordem’, diz secretário Rogério Marinho http://bit.ly/2qUDbFi
Trecho: Promulgada nesta terça (12), a reforma da Previdência foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que questiona diferentes pontos, incluindo o aumento da contribuição por meio das alíquotas progressivas.