Veja a repercussão da ADI da Ajufe no STF que questiona a constitucionalidade da EC nº 103/2019

    A Ajufe ingressou, ontem (13/11), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade de pontos da Reforma da Previdência, promulgada na 3ª feira (12/11) pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

     

    Veja a repercussão na Imprensa:

    Estadão - Juízes federais também põem em xeque reforma da Previdência no STF http://bit.ly/2NKb2ts
    Trecho: A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou, nesta quarta, 13, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar pontos da Reforma da Previdência, promulgada na terça, 12, pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
    -
    UOL/Reuters - Associações de classe questionam no STF alíquotas progressivas da reforma da Previdência http://bit.ly/2qbInV5
    Trecho: O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes, disse em nota que esse é o principal ponto de questionamento da reforma, promulgada na terça-feira pelo Congresso. Para ele, a medida viola o princípio da unidade da magistratura, uma vez que juízes estaduais não serão afetados com a mudança por terem ficado fora da reforma.
    -
    O Globo - Juízes e procuradores vão ao Supremo contra trechos da reforma da Previdência https://glo.bo/2Xnlryx
    Trecho: Entidades que representam juízes e procuradores entraram, nesta quarta-feira, com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da reforma da Previdência.
    -
    O Antagonista - Associação de juízes vai ao Supremo contra reforma da Previdência http://bit.ly/34UWs82
    Trecho: A Associação dos Juízes Federais pediu ao Supremo para declarar inconstitucional o aumento da alíquota da contribuição de servidores aprovada na reforma da Previdência.
    -
    Jota - Entidades de juízes, defensores e MP contestam reforma da Previdência no STF http://bit.ly/2CKrYJO
    Trecho: No dia seguinte à promulgação da Reforma da Previdência, várias entidades ligadas ao Poder Judiciário questionam a medida no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (13/11), ao menos quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foram protocoladas contra trechos do texto que altera regras da aposentadoria e para a contribuição ao INSS.
    -
    Metrópoles - Previdência: Ajufe vai ao STF contra pontos que atingem servidor http://bit.ly/2CJmUFC
    Trecho: A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou, nesta quarta-feira (13/11/2019), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de pontos da reforma da Previdência. A proposta foi promulgada nessa terça-feira feira (12/11/2019) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
    -
    UOL - Juízes e membros do MP tentam anular no STF pontos da nova Previdência http://bit.ly/2rJCf6X
    Trecho: Cinco entidades nacionais que fazem parte da Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) entraram, nesta quarta-feira (13), com ações no STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar partes da reforma da Previdência.
    -
    Estadão - Juízes, promotores e procuradores já questionam no Supremo nova Previdência http://bit.ly/2OaxAT5
    Trecho: As autoras da ação se insurgem contra o aumento da alíquota contribuição previdenciária (de 11% para até 19%) sobre a maior faixa remuneratória dos subsídios de membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.
    -
    Poder 360 - Juízes reagem e questionam pontos da reforma da Previdência no STF http://bit.ly/2QhpTNB
    Trecho: Associações que representam juízes, procuradores do trabalho e integrantes do Ministério Público entraram nesta 4ª feira (13.nov.2019) com 3 ações no STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar pontos da reforma da Previdência. Os questionamentos de instituições como a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) surgem 1 dia depois de promulgada a nova lei.
    -
    Jovem Pan - ‘Desburocratizar tem sido a palavra de ordem’, diz secretário Rogério Marinho http://bit.ly/2qUDbFi
    Trecho: Promulgada nesta terça (12), a reforma da Previdência foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que questiona diferentes pontos, incluindo o aumento da contribuição por meio das alíquotas progressivas.
    Tags:
    Dúvidas, sugestões ou mais informações?

    Fale Conosco

    Dúvidas, sugestões ou mais informações? Entre em contato com a Ajufe. Queremos melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados.

    Os campos com asterísco (*) são de preenchimento obrigatório.
    4 + 3 = ?
    © Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Todos os direitos reservados.

    Ajufe.org